São Paulo, quinta-feira, 04 de março de 2004

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice EUROPA Maioria conservadora também descarta referendo Portugal rejeita legalizar o aborto; governo promete educação sexual Armando Franca/Associated Press Ativistas contrárias ao aborto fazem manifestação em Lisboa DA ASSOCIATED PRESS, EM LISBOA O governo conservador português rejeitou ontem propostas de introduzir o aborto voluntário em Portugal, mas prometeu melhorar a educação sexual nas escolas e o aconselhamento psicológico, numa tentativa de reduzir o índice de gravidezes indesejadas. A coalizão de governo, que é majoritária no Parlamento, também rejeitou um pedido de referendo sobre a questão formulado por grupos favoráveis ao aborto. Portugal é um dos três países-membros da União Européia (os outros são a Espanha e a Irlanda) que proíbem o aborto voluntário. Os três países são de maioria católica. Em 2003, cerca de 11 mil mulheres foram hospitalizadas em Portugal para tratar complicações decorrentes de abortos ilegais malfeitos. Cinco delas morreram. "É preciso fazer um esforço maior para pôr fim aos abortos ilegais", disse a deputada social-democrata Leonor Beleza, falando em nome do governo. Ela disse que o governo vai procurar remediar as "deficiências graves" existentes na educação sexual oferecida aos jovens portugueses. O Partido Comunista e o Bloco de Esquerda tinham apresentado uma proposta que autorizaria abortos voluntários, sem restrições, até a 12ª semana de gravidez. O Partido Socialista propôs autorizar o término voluntário da gravidez até a décima semana. "Queremos uma lei que dê a cada mulher o direito de tomar suas próprias decisões", disse a deputada comunista Odete Santos. As duas propostas estavam fadadas ao fracasso porque o governo já tinha excluído a possibilidade de modificar a lei relativa ao aborto antes da próxima eleição geral, prevista para 2006. Em 1984, a legislação foi afrouxada para autorizar o aborto em algumas circunstâncias, entre elas o estupro ou necessidade médica, até a 12ª semana de gravidez. Os defensores da mudança dizem que a lei atual não funciona porque, quando é preciso, as mulheres fazem aborto em clínicas ilegais ou viajam para países em que o aborto é legalizado. Texto Anterior: Argentina: Militar admite "barbárie" durante ditadura Próximo Texto: Ásia: China põe direitos humanos na Constituição Índice

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