Proposta do presidente Felipe Calderón teve apoio dos dois principais partidos de oposição; medida segue para Câmara dos Deputados

DA ENVIADA À CIDADE DO MÉXICO

O Senado mexicano aprovou um projeto que descriminaliza o porte de drogas para consumo pessoal. Trata-se de uma proposição controversa do presidente Felipe Calderón que teve apoio dos dois principais partidos de oposição e agora segue para votação na Câmara dos Deputados.
Numa semana normal, a decisão teria ganhado os holofotes do país consumido pela violência contra o narcotráfico e rota de 90% da droga consumida pelos EUA.
Mas, com a crise da gripe A(H1N1), o tema ganhou apenas um mero registro nos principais jornais após a aprovação na terça-feira, a portas fechadas, para evitar o contágio.
Pela proposição, se alguém for detido pela polícia portando drogas consideradas "em quantidade" pelo projeto, será advertido e orientado a buscar ajuda para a dependência.
Se for pego três vezes, o consumidor será obrigado a participar de um programa de reabilitação, para qual a lei prevê um fundo especial.
Pelo projeto de lei, não será punido portador de até 5 gramas de maconha, 500 miligramas de cocaína e também pequenas quantidades de heroína e meta-anfetaminas. A proposta teve 87 votos a favor e 10 abstenções, num raro consenso na Câmara Alta mexicana.

Fox e Bush
O ex-presidente Vicente Fox havia proposto legislação parecida em 2006, mas voltou atrás por pressão do então aliado presidente dos EUA, George W. Bush, contrário a qualquer flexibilização nas leis para consumidores de drogas.
O governo Calderón afirma que a lei permitirá focar esforços no tráfico -um argumento com o qual concordam analistas considerados progressistas sobre o tema.
O Brasil aprovou lei semelhante em 2006, que prevê penas alternativas para consumidores de drogas. Mas críticos advertem que a lei pode fazer crescer o consumo interno de drogas, já em ascensão segundo agência da ONU para o tema e relatórios da Casa Branca.
(FLÁVIA MARREIRO)


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