São Paulo, terça-feira, 04 de junho de 2002
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PANORÂMICA TERROR Assembléia da OEA aprova nova convenção de combate ao terrorismo A 32ª Assembléia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) aprovou ontem em Barbados uma nova Convenção Interamericana contra o Terrorismo, firmada por 30 dos 34 países membros. Canadá, Trinidad e Tobago, Dominica e República Dominicana não assinaram, alegando que antes precisam cumprir trâmites burocráticos internos. A nova convenção é o primeiro instrumento internacional contra o terrorismo redigido após os ataques de 11 de setembro contra os EUA, que deixaram mais de 3.000 mortos. O texto cataloga e codifica os crimes de terrorismo incluídos em dez convenções já existentes, entre eles os de sequestro de diplomatas, tomada de reféns, atentados a bomba e financiamento ao terrorismo. Os países membros da OEA se comprometeram a intensificar a cooperação mútua e o intercâmbio de informação de inteligência e a tornar mais rígidos os controles fronteiriços, assim como a confiscar fundos e outros bens de grupos identificados como terroristas. A nova convenção exclui pela primeira vez os motivos políticos como razão para negar a extradição de alguém acusado por um ataque terrorista, e os países se comprometeram a negar asilo ou status de refugiado a qualquer pessoa contra quem haja provas de participação em ato de terrorismo. Texto Anterior: França: Le Pen é acusado de tortura na Argélia Próximo Texto: Venezuela: Mulher de Chávez não entende revolução, diz padre Índice |
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