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São Paulo, terça-feira, 04 de novembro de 2003

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ÁSIA

Texto, que foi criticado por diplomatas ocidentais, defende união nacional e tolerância religiosa; ONU pressiona chefes de guerra

Afeganistão divulga projeto de Constituição

DA REDAÇÃO

O Afeganistão revelou ontem um projeto de Constituição para o país, cuja intenção é unir uma nação que foi destruída pela guerra e por divisões tribais em torno do islã, enquanto uma delegação de alto nível da ONU, que faz visita oficial ao território afegão, exortou os chefes de guerra afegãos a pôr fim às suas disputas.
Divulgado dois anos após a queda do regime extremista do Taleban, que constituiu a primeira etapa da guerra ao terrorismo global liderada pelos EUA, o texto é um marco importante da estabilização do país. As primeiras eleições nacionais pós-Taleban estão previstas para meados de 2004.
A visita da delegação da ONU e a apresentação do projeto de Constituição parecem ter dado força à posição do líder do governo de transição afegão, Hamid Karzai, favorito para vencer a eleição presidencial em 2004.
A comunidade internacional espera, oficiosamente, que ele escolha um líder poderoso para ser seu vice, evitando as rivalidades que sua sucessão poderia gerar. A escolha do próximo presidente é crucial para o ousado projeto de democratização do país, país sem tradição recente de pluralismo.
Defendendo a adoção de um sistema político de união nacional, o estabelecimento da tolerância religiosa, a igualdade de direitos no que concerne à educação e a criação de um sistema público de saúde eficaz, o texto busca lidar com os problemas do país. Este viveu mais de duas décadas de guerras. Mas o projeto foi criticado por diplomatas ocidentais por "não levar em conta os anseios de todas as camadas da população".
O poder de Karzai fora da capital afegã, Cabul, é frágil. Nas Províncias, chefes de guerra, que têm suas próprias forças de segurança e eram figuram importantes da Aliança do Norte (que ajudou a coalizão internacional a depor o Taleban), estão acima da lei.
Nos últimos meses, o Afeganistão vive sua maior onda de violência desde a guerra. Esta teve início após os atentados ao World Trade Center e ao Pentágono, pois o Taleban dava abrigo a Osama bin Laden e a outros membros da rede terrorista Al Qaeda.
O embaixador alemão na ONU, Günter Pleuger, que chefia a delegação da organização que está no Afeganistão, disse que "a violência entre as diferentes facções afegãs tem de terminar". Ele afirmou que o país é uma das prioridades dos Conselho de Segurança.
Muitos afegãos, incluindo Karzai, temem que o Afeganistão seja esquecido, já que a comunidade internacional está mais preocupada com o Iraque atualmente. Karzai tem pedido o envio de mais soldados e dinheiro ao país.
O poderoso governador da Província de Herat, Ismail Khan, que apóia apenas formalmente o governo central e é acusado de sérias violações aos direitos humanos, não estava ontem na região para receber a delegação da ONU.
Esta pretende encontrar-se amanhã com os líderes da região de Mazar-e-Sharif, no norte do Afeganistão, onde ocorrem os piores enfrentamentos entre facções do país.
O projeto de Constituição será agora avaliado pela Comissão Constitucional. Ela terá dois meses para consultar a população civil, líderes locais e regionais e refugiados que vivem no Paquistão e no Irã, além de representantes de organizações não-governamentais afegãs.
Essa comissão buscará harmonizar os interesses dos diferentes grupos étnicos e religiosos afegãos e apresentará o projeto de Constituição emendado à Loya Jirga (tradicional assembléia tribal afegã) Constitucional.
Segundo o Acordo de Bonn (dezembro de 2002), que rege a reconstrução, o processo tem de ser concluído até meados de 2004, já que as eleições gerais nacionais deverão ocorrer até dois anos depois do início da Loya Jirga de Emergência (9 de junho de 2002).


Com agências internacionais


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