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ÁSIA
Texto, que foi criticado por diplomatas ocidentais, defende união nacional e tolerância religiosa; ONU pressiona chefes de guerra
Afeganistão divulga projeto de Constituição
DA REDAÇÃO
O Afeganistão revelou ontem
um projeto de Constituição para
o país, cuja intenção é unir uma
nação que foi destruída pela guerra e por divisões tribais em torno
do islã, enquanto uma delegação
de alto nível da ONU, que faz visita oficial ao território afegão,
exortou os chefes de guerra afegãos a pôr fim às suas disputas.
Divulgado dois anos após a queda do regime extremista do Taleban, que constituiu a primeira
etapa da guerra ao terrorismo global liderada pelos EUA, o texto é
um marco importante da estabilização do país. As primeiras eleições nacionais pós-Taleban estão
previstas para meados de 2004.
A visita da delegação da ONU e
a apresentação do projeto de
Constituição parecem ter dado
força à posição do líder do governo de transição afegão, Hamid
Karzai, favorito para vencer a eleição presidencial em 2004.
A comunidade internacional espera, oficiosamente, que ele escolha um líder poderoso para ser
seu vice, evitando as rivalidades
que sua sucessão poderia gerar. A
escolha do próximo presidente é
crucial para o ousado projeto de
democratização do país, país sem
tradição recente de pluralismo.
Defendendo a adoção de um
sistema político de união nacional, o estabelecimento da tolerância religiosa, a igualdade de direitos no que concerne à educação e
a criação de um sistema público
de saúde eficaz, o texto busca lidar
com os problemas do país. Este
viveu mais de duas décadas de
guerras. Mas o projeto foi criticado por diplomatas ocidentais por
"não levar em conta os anseios de
todas as camadas da população".
O poder de Karzai fora da capital afegã, Cabul, é frágil. Nas Províncias, chefes de guerra, que têm
suas próprias forças de segurança
e eram figuram importantes da
Aliança do Norte (que ajudou a
coalizão internacional a depor o
Taleban), estão acima da lei.
Nos últimos meses, o Afeganistão vive sua maior onda de violência desde a guerra. Esta teve início
após os atentados ao World Trade
Center e ao Pentágono, pois o Taleban dava abrigo a Osama bin
Laden e a outros membros da rede terrorista Al Qaeda.
O embaixador alemão na ONU,
Günter Pleuger, que chefia a delegação da organização que está no
Afeganistão, disse que "a violência entre as diferentes facções afegãs tem de terminar". Ele afirmou
que o país é uma das prioridades
dos Conselho de Segurança.
Muitos afegãos, incluindo Karzai, temem que o Afeganistão seja
esquecido, já que a comunidade
internacional está mais preocupada com o Iraque atualmente. Karzai tem pedido o envio de mais
soldados e dinheiro ao país.
O poderoso governador da Província de Herat, Ismail Khan, que
apóia apenas formalmente o governo central e é acusado de sérias
violações aos direitos humanos,
não estava ontem na região para
receber a delegação da ONU.
Esta pretende encontrar-se
amanhã com os líderes da região
de Mazar-e-Sharif, no norte do
Afeganistão, onde ocorrem os
piores enfrentamentos entre facções do país.
O projeto de Constituição será
agora avaliado pela Comissão
Constitucional. Ela terá dois meses para consultar a população civil, líderes locais e regionais e refugiados que vivem no Paquistão
e no Irã, além de representantes
de organizações não-governamentais afegãs.
Essa comissão buscará harmonizar os interesses dos diferentes
grupos étnicos e religiosos afegãos e apresentará o projeto de
Constituição emendado à Loya
Jirga (tradicional assembléia tribal afegã) Constitucional.
Segundo o Acordo de Bonn (dezembro de 2002), que rege a reconstrução, o processo tem de ser
concluído até meados de 2004, já
que as eleições gerais nacionais
deverão ocorrer até dois anos depois do início da Loya Jirga de
Emergência (9 de junho de 2002).
Com agências internacionais
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