Corte de direitos humanos diz que símbolo pode perturbar crianças não cristãs

Governo e Vaticano criticam decisão, tomada a partir de denúncia feita por cidadã que considerou cruz uma afronta ao ensino laico

DA REDAÇÃO

A Corte Europeia de Direitos Humanos condenou ontem a presença de crucifixos em escolas da Itália, alegando que os símbolos poderiam perturbar crianças não cristãs. A decisão causou protestos de italianos que consideram o crucifixo parte da cultura nacional. O governo Berlusconi prometeu recorrer da condenação.
O caso foi levado à Corte Europeia por uma cidadã italiana, Soile Lautsi, que se queixava de que seus filhos eram forçados a ir a uma escola pública com crucifixos em todas as salas de aula e que isso contrariava seu direito a uma educação laica.
A corte condenou o governo a pagar multa de 5.000 a Lautsi e, ainda que não tenha determinado explicitamente a remoção dos crucifixos, declarou em seu veredicto que "o Estado não deve impor crenças" em locais públicos e tem de manter "neutralidade na educação pública, que deve abrigar o pensamento crítico".
O Vaticano expressou "choque" e "pesar" pela decisão, uma vez que vê o crucifixo como "símbolo do amor de Deus, de união". "Lamento que seja considerado um símbolo de divisão ou limitação de liberdade", disse o porta-voz da Santa Sé, Federico Lombardi.
A ministra da Educação, Mariastella Gelmini, disse que os crucifixos não significavam aderência ao cristianismo e que apenas simbolizam a tradição italiana. Parte da oposição ao governo direitista também criticou a decisão judicial, elogiada por grupos ateístas.
A Itália é um dos países europeus envoltos em debate sobre como lidar com um crescente número de imigrantes, muitos deles muçulmanos, e a proibição da corte europeia pode servir de bandeira para o governo conservador do premiê Silvio Berlusconi intensificar a restrição à imigração.
Na França, lei de 2004 proibiu o uso de símbolos religiosos ostensivos em todas as escolas públicas. É possível que a decisão judicial de ontem -que afeta uma lei dos anos 1920, época do governo fascista, que obriga as escolas italianas a ostentarem crucifixos- estimule medidas semelhantes em outras escolas públicas europeias.
A Corte Europeia de Direitos Humanos, em ação desde 1959 em Estrasburgo, França, foi criada para punir violações previstas na Convenção Europeia de Direitos Humanos, e suas decisões são vinculantes.
Antes de chegar ali, em 2006, o processo tramitou no Tribunal Constitucional italiano (que disse não ter jurisdição sobre o caso), num tribunal administrativo e no Conselho de Estado da Itália, que o rejeitou.