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Juiz relator rejeita terceiro mandato de Uribe
Avaliação confidencial vazada à imprensa é primeiro dos 9 votos que decidirão se referendo para re-reeleição na Colômbia é legal
Magistrado vê falhas na proposta; para uribistas, tribunal deve considerar "estado de opinião" que
é refletido nas pesquisas
DA REDAÇÃO
O projeto de referendo para
autorizar Álvaro Uribe a buscar
um terceiro mandato consecutivo na Presidência da Colômbia sofreu um revés ontem.
Um dos nove juízes da Corte
Constitucional, o relator do caso que analisa a legalidade da
proposta, recomendou que o
tribunal a rejeite, segundo relato de jornais, rádios e de um político de oposição.
O magistrado Humberto
Sierra entregou ontem à corte
sua avaliação confidencial sobre o referendo, alimentando o
debate sobre o tema na Colômbia a menos de quatro meses da
eleição presidencial.
O ex-prefeito de Bogotá e ex-candidato à Presidência Antanas Mockus, do esquerdista Polo Democrático Alternativo, escreveu em sua página no Twitter que o documento de Sierra
se opunha ao referendo. Logo
depois, jornais e rádios discutiam detalhes do texto.
O texto de Sierra não é vinculante. Os juízes do tribunal têm
60 dias para tomar a decisão final sobre a proposta.
Ontem, Uribe afirmou que
esperará com "prudência" o veredicto. O presidente conservador, eleito em 2002, jamais responde quando questionado sobre terceiro mandato, mas intensificou viagens e interrompeu a transmissão de seu programa semanal na TV para proteger-se de futuras acusações
de infração da lei eleitoral.
O projeto para fazer Uribe
candidato começou em 2008,
quando sua base fez milionária
campanha para colher mais de
1 milhão de assinaturas e lançar, por meio de iniciativa popular, referendo para mudar a
Constituição e permitir a segunda reeleição -a primeira
fora aprovada no Congresso em
2006 em meio a controvérsias.
A proposta teve uma tramitação confusa e questionada no
Congresso e agora depende da
aprovação da Justiça. Outro
problema para Uribe é o tempo
hábil para fazer a votação, já
que a eleição é em 30 de maio.
"Estado de opinião"
Segundo os jornais colombianos, Sierra apontou ao menos cinco problemas na iniciativa, incluindo irregularidades
no financiamento da campanha pelas assinaturas. As falhas
mais graves, porém, são a mudança da pergunta do referendo, pelo Senado, e a ilegalidade
da sessão convocada às pressas
para passar o texto na Câmara.
Analistas e juristas colombianos afirmam que o projeto
tem vários furos, mas dizem
que o tribunal pode, como querem os uribistas, optar por desconsiderá-los para respeitar o
"estado de opinião" do país.
Uribe, que faz um governo
com políticas pró-mercado e linha-dura na segurança, tem
cerca de 70% de aprovação e
aparece com pouco menos desse montante nas pesquisas que
o listam como candidato -os
opositores têm menos de 10%.
Se tem críticos até na imprensa pró-Uribe, um possível
terceiro mandato é visto com
simpatia pelos investidores.
Ontem, o texto de Sierra foi listado entre os fatores responsáveis pela maior queda da moeda colombiana desde outubro.
Com agências internacionais
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