Prazo acaba em 26 de junho, mas ministro sugere antecipação

Receita multa ExxonMobil em US$ 3,8 milhões por impostos não pagos em 2002; empresa firmou memorando com PDVSA

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

Antecipando um difícil período de transição, o presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, disse que a estatal assumirá integralmente as operações de exploração de petróleo da faixa do Orinoco, maior reserva do país, caso as negociações fracassem nas próximas semanas.
"A nacionalização é um processo que não terminou, e devo dizer que, de agora até o dia 26 de junho, vamos discutir se as empresas multinacionais se mantêm ou não nas empresas mistas que estão próximas a se formar", disse, em entrevista ao canal estatal VTV. "Caso se neguem, vamos assumir 100% das operações."
Na última terça-feira, o presidente Hugo Chávez realizou um grande evento para marcar a entrada em vigor do decreto presidencial que estabelece em pelo menos 60% a participação da estatal PDVSA nas quatro "associações estratégicas" que exploram o petróleo pesado e ultrapesado do Orinoco.
Apesar do anúncio, o processo de controle acionário só termina no final de junho, prazo estabelecido pelo governo para que as seis empresas que atuam no Orinoco aceitem ser sócias minoritárias do país. Do contrário, ameaça o governo, terão de deixar as operações.
As declarações de Ramírez contrastam com o otimismo da semana passada, quando cinco das seis empresas multinacionais assinaram um memorando de entendimento com a PDVSA demonstrando a intenção de continuar no país como sócias minoritárias. O anúncio foi feito durante um grande evento em Caracas, com presença do presidente da PDVSA e de representantes das empresas. Apenas a norte-americana ConocoPhillips não fez nenhum pré-acordo.

Pressão tributária
O memorando não diminuiu a tensão com as empresas. Ontem, o Serviço Nacional Integrado de Administração Tributária (Seniat), versão venezuelana da Receita Federal, multou a ExxonMobil em cerca de US$ 3,8 milhões por impostos não pagos em 2002.
A multa ocorre semanas depois de a sede da empresa em Caracas, localizada dentro de um luxuoso shopping center, ter sido ocupada por fiscais do Seniat, acompanhados de homens da Guarda Nacional.
O uso do Seniat como forma de pressão tem sido recorrente no governo Chávez. Em 2005, durante a transição para o controle acionário estatal de operações de exploração do petróleo fora do Orinoco, várias empresas também levaram multas em decorrência das auditorias. A brasileira Petrobras foi uma das multinacionais punidas pelo Fisco naquela época.
Na terça-feira, Chávez fez uma série de acusações e ameaças às empresas instaladas no Orinoco. Disse, por exemplo, que os poços perfurados na área foram subaproveitados, desperdiçando parte do petróleo, e que o governo pedirá indenizações por isso.
Analistas do setor de petróleo, porém, consideram difícil a exclusão das empresas multinacionais do Orinoco, onde o petróleo ultrapesado exige um alto grau de tecnologia da qual a PDVSA não dispõe.
O endurecimento com as petroleiras ocorre em meio a uma série de anúncios e ameaças feitas por Chávez ao longo desta semana. O presidente venezuelano disse que o país deixará o FMI e o Banco Mundial e cogitou nacionalizar a siderúrgica Sidor, a maior do país, da qual a empresa brasileira Usiminas é sócia minoritária.


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