JAVIER DEL PINO
DO "EL PAÍS", EM WASHINGTON

Dois britânicos, um australiano, um sudanês, um iemenita e um paquistanês serão as primeiras pessoas que os EUA julgarão em um tribunal militar construído na base militar de Guantánamo, na qual também será erigida uma câmara de execuções.
Os seis foram acusados de crimes ligados ao terrorismo por serem membros da rede Al Qaeda. O Pentágono só revelou as identidades dos acusados às autoridades de seus países de origem. Paradoxalmente, o Pentágono esclareceu que os detidos continuarão indefinidamente em Guantánamo -ainda que eles sejam absolvidos no julgamento.
A assinatura do presidente George W. Bush colocou em marcha um processo que, de acordo com fontes do Pentágono, avançará com agilidade nas próximas semanas. Os julgamentos militares poderão começar nos próximos meses.
Antes de dar início ao processo judicial, o Pentágono precisava que Bush designasse pessoalmente os detidos que irão a julgamento. Segundo um comunicado do Departamento da Defesa, o presidente "determinou que há razão para acreditar que cada um desses combatentes inimigos fosse membro da Al Qaeda ou estivesse implicado em terrorismo contra os EUA".
Não foram fornecidos os nomes dos acusados (cidadãos dos EUA não podem ser submetidos a esses julgamentos especiais), mas autoridades de vários países identificaram alguns de seus cidadãos entre os seis nomes da lista. O fiscal-geral do governo australiano, Daryl Williams, assegurou que há um cidadão de seu país entre os primeiros a serem julgados, David Hicks, encarcerado em Guantánamo por lutar do lado do Taleban contra os EUA.
Autoridades britânicas também disseram que há dois cidadãos do país entre os seis primeiros julgados, Moazzam Begg e Feroz Abbasi, e prometem lutar "com vigor" para obter acesso aos acusados e participar de sua defesa. Os outros três acusados, de acordo com diversas fontes, são do Iêmen, do Sudão e do Paquistão.
Uma vez considerados aptos a um julgamento militar, o passo seguinte será a apresentação de acusações formais contra eles. Para essa tarefa, o secretário da Defesa norte-americano, Donald Rumsfeld, escolheu seu braço direito, o ultraconservador Paul Wolfowitz. Esse membro da linha dura do Pentágono escolherá os componentes do tribunal.
Os julgamentos, que transcorrerão sob rigoroso sigilo, terão entre três e sete juízes, trabalhando em uma sala construída na base de Guantánamo -ao lado de uma câmara de execução. O veredicto de culpa precisa ser aprovado por dois terços dos votos, mas uma condenação à morte requer unanimidade entre os magistrados.
Nos EUA, não ocorrem julgamentos militares como esses desde processos contra os comandantes alemães e japoneses após a Segunda Guerra, há mais de meio século. No entanto, por decisão de Bush, sancionada política e judicialmente, os tribunais militares atuais têm prerrogativas judiciais muito mais amplas.
Neal Sonnett, presidente da comissão da Ordem dos Advogados dos EUA que luta pelo respeito aos direitos dos detidos em Guantánamo, comparou o procedimento a sistemas de países subdesenvolvidos. "O Departamento de Estado publica, anualmente, um relatório em que critica países que conduzem julgamentos militares secretos. O que ouço sobre os julgamentos aqui soa perigosamente parecido", disse Sonnett, que defende julgamentos "justos e transparentes".
Para maior indignação das organizações de defesa dos direitos civis, fontes do Pentágono esclareceram que, embora um veredicto de culpa e condenação à morte não comporte apelação, uma absolvição não daria a liberdade aos acusados.
Os EUA consideram os detidos "combatentes ilegais", o que permite que eles sejam mantidos prisioneiros após uma eventual absolvição. Isso exaspera grupos de defesa dos direitos humanos.


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