|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Equador amplia taxação sobre petroleiras
Decreto amplia de 50% para 99% a cota do Estado no faturamento obtido por empresas acima do previsto em contrato
Presidente Correa diz que mudança é "justa"; medida, que também afeta negócios da Petrobras, surpreende
companhias estrangeiras
DA REDAÇÃO
O presidente do Equador,
Rafael Correa, assinou ontem
um decreto que amplia de 50%
para 99% a participação do Estado no faturamento obtido
por empresas estrangeiras de
petróleo acima do estabelecido
nos contratos.
A mudança causou surpresa
entre as companhias. Até então, o faturamento excedente
-o montante que ultrapassava
o previsto em contrato-, era
dividido igualmente entre governo e empresas, de acordo
com lei aprovada no ano passado, ainda antes de Correa assumir. A primeira mudança já havia causado apreensão entre os
investidores do setor.
A mudança afeta os negócios
da Petrobras no Equador, onde
a empresa explora um bloco, o
18, onde produz mais de 32 mil
barris diários de combustível.
Até o fechamento desta edição,
a empresa não havia comentado a decisão.
"Não podemos dizer nada, a
não ser que estamos surpresos", disse ontem Ricardo Nicolas, porta-voz da argentina
Companhia Geral de Combustíveis, que atua no Equador. O
mesmo disse o porta-voz da
Repsol no país. Segundo Fernando Santos, ex-ministro da
Energia, a reforma significa
que as "companhias vão ter de
operar com prejuízos e elas não
aceitarão isso".
"O "Governo da Revolução
Cidadã" considera que é insuficiente que o Estado equatoriano receba 50% dos lucros excedentes, como acontecia", afirmou Correa ontem, durante a
apresentação do decreto. Segundo ele, a medida é "justa".
De acordo com Correa, no dia
15, o ministro das Minas e
Energia, Galo Chiriboga, vai se
reunir com representantes das
empresas petroleiras estrangeiras para estabelecer uma nova política para o setor "que começa ratificando que o petróleo é de todos os equatorianos".
Correa anunciou a reforma
no momento em que o governo
anunciou que pretende negociar também os contratos com
empresas estrangeiras para ficar com ao menos 50% dos lucros totais obtidos. Segundo
técnicos do governo citados pela France Presse, hoje o Estado
fica com o equivalente a 20%.
Além da brasileira Petrobras,
aceitaram participar da renegociação até agora, segundo o
governo equatoriano, empresas da Espanha e da China.
O chanceler brasileiro, Celso
Amorim, se reuniu ontem com
Correa, em Quito. Hoje Amorim segue no Equador e vai se
reunir com a chanceler equatoriana, María Fernanda Espinosa, e com empresários brasileiros no país.
Com agências internacionais
Texto Anterior: Caso Jean Charles: Advogada contesta semelhança entre brasileiro e suspeito real Próximo Texto: Fantasma da inflação assombra Cristina Índice
|