Mara Carfagna impulsiona lei que criminaliza prática em lugares públicos

"Carfagna tentou fazer uma carreira sexy na televisão. Esperava que ela fosse mais solidária com prostitutas", diz representante da classe

GINA MARQUES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE ROMA

A bela Mara Carfagna, 32 anos, virou a página do calendário no qual posou nua sete anos atrás. Nas vestes da atual ministra das Oportunidades Iguais, ela está esquentando a política italiana com a ousada proposta de proibir a prostituição nas ruas do país.
O seu projeto de lei, aprovado recentemente pelo governo comandado pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi, prevê penas de multa e prisão para as prostitutas que praticam a atividade em lugares públicos e seus clientes. Antes mesmo de ele ser ratificado pelo Parlamento, meretrizes e fregueses já começaram a ser multados em cidades como Roma, Pádua, Vicenza e Verona.
O prefeito de Roma, o pós-fascista Gianni Alemanno, decidiu antecipar a lei e combater a prostituição a seu modo, ordenando que, "para evitar acidentes de trânsito e tutelar a decência pública", as prostitutas e os clientes devem ser multados. A ordem municipal, que entrou em vigor no dia 16 do mês passado, já puniu mais de cem pessoas com multas de 200 para prostitutas e clientes. Na semana passada, as multas passaram a 500.
O primeiro cliente multado foi um mecânico de 23 anos surpreendido por um guarda municipal enquanto negociava os serviços de um travesti brasileiro. "Não sabia que havia um decreto. Nunca mais vou votar em Alemanno" disse.
A associação nacional União dos Consumidores protestou: "Mais uma vez são os consumidores os únicos que deverão pagar. As prostitutas não pagarão porque são clandestinas".
Segundo o sindicato dos policiais municipais (SULPM), a norma é confusa demais para ser aplicada. A ordem do prefeito também proíbe as jovens de usar vestidos que manifestem de maneira inequívoca a intenção de atrair ou exercer a prostituição.
"Compreendemos o esforço do prefeito, mas agora quem veste minissaia corre risco" disse um policial do SULPM.
A representante do Comitê dos Direitos Civis das Prostitutas, Mônica Rosellini, pediu um encontro com o prefeito para conversar sobre a situação, mas ele negou. "Nós só dialogamos com quem combate a prostituição, e não com quem representa as prostitutas", disse Alemanno.
Rosellini disse à Folha que ficou desiludida com a ministra: "Carfagna tentou fazer uma carreira sexy na televisão. Depois ela se arrependeu e entrou na política. Esperava que ela fosse mais solidária com as prostitutas".

Negócio rentável
Segundo estudos oficiais, estima-se que 70 mil pessoas, um terço delas estrangeiras, se prostituam na Itália. Além disso, 65% das prostitutas -das quais 20% são menores de idade- trabalham nas ruas. Os clientes são cerca de 9 milhões. A prostituição produz um lucro ilegal de 90 milhões por mês.
Os bordéis foram proibidos na Itália em 1958 com uma lei que ficou conhecida pelo nome da autora, a senadora Lina Merlin. Desde então, não é considerado crime prostituir-se nas ruas ou em casas particulares, mas é ilegal explorar a prostituição.
O projeto de lei de Carfagna propõe autuar a prostituição em lugares públicos com penas que variam entre 5 e 15 dias de prisão e multas de 200 a 3.000 aos clientes e às prostitutas. A exploração sexual de menores de 18 anos poderá ser punida com 6 a 12 anos de prisão e multas de 15 mil a 150 mil. As penalidades serão mais severas no caso de menores de 16 anos. Se o menor de idade for imigrante, ele será deportado ao país de origem.
Carfagna não explicou o que acontecerá nos casos nos quais a prostituição aconteça na própria casa, ao afirmar que "não é legal, mas também não constitui um crime".
A nomeação de Carfagna como ministra provocou comentários maliciosos na Itália. Além das fotos nuas do calendário, durante um programa de televisão em janeiro de 2007, Berlusconi lhe disse: "Eu me casaria com você imediatamente, se não fosse casado".
A declaração irritou a mulher do então líder oposicionista, Verônica, que, com uma carta publicada nos jornais exigiu do marido um pedido de desculpas. Ele se justificou dizendo que se tratava de um período de "turbulência temporária". Após a vitória eleitoral de abril, Berlusconi nomeou a bela jovem ministra das Oportunidades Iguais.


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