CÍNTIA CARDOSO
DE NOVA YORK

O governo do Estado do Arkansas decidiu ontem manter a condenação à morte de Charles Singleton, 44. O condenado, que sofre de esquizofrenia paranóide, tem sido medicado à força para estar mentalmente apto para ser executado, segundo um porta-voz do governo do Estado.
O caso de Singleton, que foi condenado por assassinato e poderá ser executado em janeiro, e o de James Willie Brown, 55, que seria executado ontem às 22h (horário de Brasília), em Atlanta, e também sofria de esquizofrenia paranóide -segundo seus advogados-, reacenderam a polêmica sobre a aplicação da pena de morte a doentes mentais nos EUA.
A acusação que pesava sobre Brown, durante seu julgamento, era de estupro seguido do assassinato da dançarina Brenda Watson, em 1975. À época, a vítima tinha 21 anos. A esquizofrenia paranóide provoca, entre outros sintomas, alucinações.
Na tarde de ontem os advogados de Brown ainda tentavam adiar sua execução.
Outras duas aplicações da pena de morte a criminosos com problemas mentais estão previstas para ocorrer nos EUA em breve.
A próxima execução prevista é a de Joseph Keel, 39, que tem o cumprimento da sentença marcado para a próxima sexta-feira, na Carolina do Norte. Keel foi condenado pelo assassinato de seu sogro, em 1990.
Ele já foi submetido a dois julgamentos e condenado à morte em ambos. A defesa alega que o condenado tem um problema mental sério e a idade mental de uma criança de nove anos.
Outro que consta da lista, com sua execução agendada para 14 de novembro, é John Dennis Daniels, 46. Daniels foi condenado pelo assassinado a sua tia de 76 anos, em 1990. Os advogados de Daniels afirmam que ele tem o discernimento mental de uma criança de 11 anos.
"Isso é um erro. Esses homens têm graves doenças mentais. Não deveriam ser julgados como adultos com plena capacidade mental", disse à Folha David Elliot, diretor da Coalizão pela Abolição da Pena de Morte. A organização sem fins lucrativos faz lobby no Congresso dos EUA.
De acordo com a Suprema Corte, se o condenado comprovadamente não tiver capacidade de discernir os seus atos ou até mesmo de compreender por que está sendo julgado, não será condenado à morte.
Mas, para os ativistas dos diretos civis, a fronteira entre insanidade total e parcial é tênue. "É difícil saber o quanto um paciente com problemas mentais- em qualquer nível- tem plena capacidade de responder pelos seus atos. Doentes mentais deveriam receber outro tipo de punição em vez da pena de morte", diz Richard Dieter, diretor da organização Centro de Informação sobre a Pena de Morte.
Em recente relatório, a organização Human Rights Watch revelou o número de encarcerados com problemas mentais nos EUA. Aproximadamente 3.000 prisioneiros nos EUA sofrem de algum tipo de distúrbio mental.
Isso representa uma proporção de 1 para cada 6 prisioneiros. Muitos deles, disse o relatório, padecem de doenças graves, como a esquizofrenia, mas não recebem tratamento adequado. Mas a instituição não forneceu detalhes sobre o número de doentes mentais no corredor da morte. Hoje, segundo a Coalizão para a Abolição da Pena de Morte, 3.704 esperam para serem executados nos EUA.


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