São Paulo, quinta-feira, 05 de novembro de 2009

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Após escândalos, Legislativo britânico terá reforma ética

Comissão independente proíbe nepotismo e que dinheiro público seja usado para financiar imóveis de legisladores

Gordon Brown promete implementar "com rapidez" medidas divulgadas ontem, em resposta a denúncias de malversação de verbas


DA REDAÇÃO

Um comitê independente de ética estabeleceu novas regras para os gastos de parlamentares britânicos, como resposta a um grave escândalo de malversação de verbas que envolveu cerca de 170 membros do Parlamento, em junho.
Segundo as novas regras, os parlamentares não receberão mais auxílio para juros hipotecários ou qualquer despesa relacionada à compra de um imóvel -isso porque alguns legisladores haviam utilizado fundos públicos para financiar "hipotecas-fantasmas".
Uma agência comercial ficará responsável pela administração de recursos para moradias secundárias de parlamentares que vivam longe de Westminster (Legislativo). Estes ficam proibidos -daqui a cinco anos, fim do próximo mandato legislativo- de contratar parentes para suas equipes e de gastar dinheiro público com reformas e paisagismo, por exemplo.
O comitê também determinou, entre outras coisas, que o mandato dos parlamentares passe por auditoria, para verificar o uso de verbas públicas.
Segundo denúncias do jornal "Daily Telegraph", em junho, dinheiro do contribuinte britânico foi usado em gastos fúteis ou irregulares -incluindo um deputado que recebia auxílio-moradia por um imóvel que alugava para terceiros e outro que usou o equivalente a R$ 100 mil para restaurar seu jardim e construir uma ilha flutuante para patos. Desde então, muitos foram forçados a devolver o dinheiro mal gasto.
As denúncias levaram à queda do presidente da Câmara dos Comuns, Michael Martin -primeira vez em 300 anos-, e de nove ministros do governo de Gordon Brown.
Ainda que o escândalo envolvesse distintos partidos, o mais afetado politicamente foi o Trabalhista, de Brown, legenda que desde então sofreu forte queda de popularidade e pode sair derrotada das próximas eleições, em junho de 2010.
"As revelações sobre o sistema de despesa [parlamentar] causaram dano considerável", disse Christopher Kelly, ex-servidor público e líder do comitê independente de regulação, ao pedir aos parlamentares que não tentassem "diluir" suas propostas regulatórias -que não passarão por votação. "Não acho que a confiança nos políticos vá ser restaurada a não ser que as autoridades demonstrem liderança e determinação em [abandonar] os abusos, por mais incômodo que isso seja para alguns."
Apesar de queixas de alguns parlamentares, as propostas foram apoiadas tanto pelo Partido Trabalhista como pela oposição conservadora e os liberal-democratas e, segundo o premiê Brown, serão implementadas "rapidamente" pela recém-criada Autoridade Independente de Padrões Parlamentares (Ipsa, na sigla em inglês). A Ipsa terá como primeiro líder Ian Kennedy, advogado especializado em temas de saúde e ética médica.

Com agências internacionais



Texto Anterior: Pós-eleição: Ex-candidato diz que reeleição de presidente afegão é ilegítima
Próximo Texto: Frase
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.