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Após escândalos, Legislativo britânico terá reforma ética
Comissão independente proíbe nepotismo e que dinheiro público seja usado para financiar imóveis de legisladores
Gordon Brown promete implementar "com rapidez" medidas divulgadas ontem, em resposta a denúncias
de malversação de verbas
DA REDAÇÃO
Um comitê independente de
ética estabeleceu novas regras
para os gastos de parlamentares britânicos, como resposta a
um grave escândalo de malversação de verbas que envolveu
cerca de 170 membros do Parlamento, em junho.
Segundo as novas regras, os
parlamentares não receberão
mais auxílio para juros hipotecários ou qualquer despesa relacionada à compra de um imóvel -isso porque alguns legisladores haviam utilizado fundos
públicos para financiar "hipotecas-fantasmas".
Uma agência comercial ficará responsável pela administração de recursos para moradias
secundárias de parlamentares
que vivam longe de Westminster (Legislativo). Estes ficam
proibidos -daqui a cinco anos,
fim do próximo mandato legislativo- de contratar parentes
para suas equipes e de gastar
dinheiro público com reformas
e paisagismo, por exemplo.
O comitê também determinou, entre outras coisas, que o
mandato dos parlamentares
passe por auditoria, para verificar o uso de verbas públicas.
Segundo denúncias do jornal
"Daily Telegraph", em junho,
dinheiro do contribuinte britânico foi usado em gastos fúteis
ou irregulares -incluindo um
deputado que recebia auxílio-moradia por um imóvel que
alugava para terceiros e outro
que usou o equivalente a R$
100 mil para restaurar seu jardim e construir uma ilha flutuante para patos. Desde então,
muitos foram forçados a devolver o dinheiro mal gasto.
As denúncias levaram à queda do presidente da Câmara
dos Comuns, Michael Martin
-primeira vez em 300 anos-, e
de nove ministros do governo
de Gordon Brown.
Ainda que o escândalo envolvesse distintos partidos, o mais
afetado politicamente foi o
Trabalhista, de Brown, legenda
que desde então sofreu forte
queda de popularidade e pode
sair derrotada das próximas
eleições, em junho de 2010.
"As revelações sobre o sistema de despesa [parlamentar]
causaram dano considerável",
disse Christopher Kelly, ex-servidor público e líder do comitê independente de regulação, ao pedir aos parlamentares
que não tentassem "diluir" suas
propostas regulatórias -que
não passarão por votação. "Não
acho que a confiança nos políticos vá ser restaurada a não ser
que as autoridades demonstrem liderança e determinação
em [abandonar] os abusos, por
mais incômodo que isso seja
para alguns."
Apesar de queixas de alguns
parlamentares, as propostas foram apoiadas tanto pelo Partido Trabalhista como pela oposição conservadora e os liberal-democratas e, segundo o premiê Brown, serão implementadas "rapidamente" pela recém-criada Autoridade Independente de Padrões Parlamentares (Ipsa, na sigla em inglês). A
Ipsa terá como primeiro líder
Ian Kennedy, advogado especializado em temas de saúde e
ética médica.
Com agências internacionais
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