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Não há que temer consulta sobre Carta, diz Morales
Para boliviano, votação na Venezuela mostra que nova Constituição e reeleição só serão aprovadas se a população do país quiser
FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA ESPECIAL A LA PAZ
Em meio à crise política que
paralisa a tramitação da nova
Carta boliviana, o presidente
Evo Morales elogiou ontem o
caráter democrático do referendo venezuelano, que rejeitou a reforma constitucional de
seu aliado Hugo Chávez.
Morales fez referência à consulta popular a que deve ser
submetida a nova Constituição
do país, quando aprovada. "Se
[Chávez] fosse autoritário, teria imposto o que pensa ao governar, mas ele pôs seus desejos à consideração do povo venezuelano [...] Não há que temer um referendo. Que o povo
decida o destino do país."
O presidente boliviano também mencionou um referendo
específico para alguns artigos
da nova Carta. "O que há de melhor do que apostar em um referendo, por exemplo, sobre alguns artigos acerca dos quais
não se pode conseguir dois terços [dos votos da Constituinte]? Que o povo decida." E completou: "Vai ver Evo Morales
está errado e o povo pode lhe
corrigir com seu voto".
Em entrevista publicada na
segunda, o vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera,
disse à Folha que a proposta do
governo é submeter a proposta
de reeleição presidencial, ilimitada ou por um período fixo, a
um referendo em separado.
A possibilidade de eleições
consecutivas para presidente e
vice está no texto geral da nova
Constituição da Bolívia, aprovado em uma questionada sessão da qual a oposição não participou, no último dia 24.
Agora, os constituintes do
governista MAS (Movimento
ao Socialismo) e aliados menores tentam levar adiante a
aprovação da Carta, artigo por
artigo. O prazo final é dia 14,
mas a oposição se nega a participar a menos que o governo
desconsidere a aprovação do
texto geral.
De acordo com o regulamento da Constituinte boliviana,
artigos da nova Carta que não
consigam maioria de dois terços devem ser submetidos a referendos específicos.
A avaliação do governo, porém, é que, mesmo que a reeleição consiga dois terços dos votos, o ideal é submetê-la a consulta popular. "Para diminuir o
nível de conflito, a idéia é fazer
um referendo sobre a reeleição", disse o constituinte Humberto Silvestre (MAS).
"O governo quer levar a reeleição a referendo porque lhe
interessa, mas não outros temas nos quais também achamos que há conflito", diz Rubén Dario Cuellar, do oposicionista Podemos.
Não há acordo sobre reeleição nem dentro do MAS. Há setores que defendem a reeleição
ilimitada e outros por apenas
um período. Os oposicionistas
rejeitam as duas propostas.
Nos EUA, governadores oposicionistas de departamentos
(Estados) bolivianos reclamaram à OEA (Organização dos
Estados Americanos) da aprovação da nova Carta, que consideram ilegal. "Estamos fazendo um esforço para evitar o
derramamento de sangue", disse o governador de Cochabamba, Manfred Reyes Villa.
O governo havia convocado
para ontem uma reunião com
os oposicionistas, que fracassou. "Estamos interessados no
diálogo, não em uma cortina de
fumaça para a comunidade internacional", disse Reyes.
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