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Acordo entre Brasil e Bolívia regularizará migrantes
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No início de dezembro, os governos do Brasil e da Bolívia fecharam um acordo para regularizar a situação dos 7.000 brasileiros que vivem em solo boliviano ilegalmente e estavam
ameaçados pela reforma agrária de Evo Morales. O acerto
também prevê a liberação de
vistos permanentes brasileiros
para 35 mil bolivianos que vivem na faixa de fronteira.
A negociação foi dura.
O governo brasileiro chegou
a ameaçar a retirada dos bolivianos irregulares do solo nacional, ao mesmo tempo em
que levava na manga a possibilidade de emissão dos vistos
permanentes. Os bolivianos cederam, pois a dificuldade era
apenas logística e financeira.
Muitos dos brasileiros que
serão beneficiados moram na
região de Pando, departamento
boliviano que faz fronteira com
o Acre. O governo de Evo Morales que não teria recursos ou
pessoal para fiscalizar ou cadastrar os brasileiros na área.
Optou-se, então, por uma solução insólita: caberá ao governo brasileiro a identificação
dos moradores da região. A
chancelaria brasileira criará
um consulado itinerante e fará
o cadastramento.
Um acordo bilateral Brasil-Bolívia firmado em 2005 permitiu a regularização de 42 mil
bolivianos no Brasil. Reportagem da Folha de dezembro
mostrou que bolivianos chegam a trabalhar 17 horas no
país, ganhando centavos por
hora de trabalho.
Antecedentes
No acordo, há a possibilidade
de o Ministério da Justiça fazer
pesquisas de antecedentes criminais dos brasileiros.
A medida não é nova. No início do gestão Lula, o governo
adotou medida semelhante
com o governo de Portugal, que
resistia em regularizar a permanência de 30 mil brasileiros.
A Polícia Federal fez o trabalho.
No caso da Bolívia, a pesquisa
de antecedentes criminais dos
brasileiros que vivem em solo
boliviano não fez parte das negociações, mas a Folha apurou
que a PF está de sobreaviso a
respeito do assunto.
Da mesma maneira, representantes da Abin (Agência
Brasileira de Inteligência) já
pesquisaram informações sobre os brasileiros na Bolívia,
para evitar surpresas.
Na sua maioria, os brasileiros que vivem na região do
Pando, ocupam-se de atividades extrativistas, principalmente madeira e borracha.
A negociação dos governos
brasileiro e boliviano foi concluída no início de dezembro,
mas não chegou a ser divulgada
para não demonstrar nem a
fraqueza do governo Evo Morales na questão nem a falta de
capacidade logística de La Paz.
O governo boliviano anunciou há dois anos que realizaria
uma grande reforma agrária no
país, o que, em tese, prejudicaria milhares de brasileiros (responsáveis por 35% da produção de soja boliviana).
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