|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Gasto com terceirização explode nos EUA
Tendência de duas décadas se acentuou no governo Bush; despesa com prestadores de serviço chegou a US$ 400 bi em 2006
Até investigação de
contratos sob suspeita é
terceirizada; 20 maiores
provedores gastaram US$
300 mi em lobby desde 2000
SCOTT SHANE E RON NIXON
DO "NEW YORK TIMES", EM WASHINGTON
Em junho, por falta de pessoal para investigar casos de incompetência e fraude em empresas contratadas como prestadoras de serviços ao governo
dos Estados Unidos, a Administração Geral de Serviços (GSA,
na sigla em inglês) adotou a resposta automática da atual administração para quase qualquer problema: contratou mais
um prestador de serviços.
Aparentemente não fazia diferença que a empresa contratada, a CACI International, tivesse ela mesma evitado recentemente uma suspensão de
seus contratos federais, ou que
o trabalho, que envolvia o estudo de arquivos de investigação
de outros provedores de serviços, pudesse envolver conflito
de interesses, ou que os serviços de cada profissional fornecido pelo grupo custassem US$
104 por hora aos contribuintes.
Sem debate público ou anúncio formal de decisão, os prestadores de serviços se tornaram virtualmente um quarto
ramo do governo. Os gastos
com contratos federais de terceirização de serviços explodiram de vez nos anos Bush, superando a marca dos US$ 400
bilhões, no ano passado, ante
US$ 207 bilhões, em 2000, estimulados pela guerra no Iraque,
pelos gastos mais elevados com
a segurança interna e pelo furacão Katrina, mas também por
uma filosofia que encoraja a
terceirização de praticamente
todas as funções de governo.
Registro de atas
Empresas contratadas constroem navios e satélites, mas
também arrecadam o Imposto
de Renda e organizam os orçamentos de agências federais,
pilotam aviões de espionagem
não-tripulados e registram as
atas nas reuniões do governo
sobre a política referente à
guerra no Iraque. O número de
terceirizados supera em muito
o dos servidores públicos diretamente contratados.
A explosão de serviços terceirizados suscita questões de fiscalização, custo e responsabilidade legal que há muito vêm incomodando os grupos de defesa dos interesses públicos. Embora casos flagrantes de fraude
e desperdício conquistem manchetes, a preocupação vai além
dos simples delitos. Entre os temas que atraem atenção estão:
1) A concorrência entre os
prestadores de serviços parece
ter se reduzido acentuadamente. Em 2005, apenas 48% dos
contratos foram disputados em
condições de concorrência
aberta, ante 79% em 2001.
2) Funções governamentais
secretas e delicadas em termos
políticos, como a coleta de informações e a preparação de
orçamentos, estão cada vez
mais sendo transferidas a prestadores de serviços, apesar dos
regulamentos que proíbem a
terceirização de trabalhos "inerentemente governamentais".
3) Muitas agências públicas
sofreram redução em sua capacidade de buscar os preços mais
baixos e supervisionar os fornecedores de serviços porque o
número de funcionários diretos do governo trabalhando na
fiscalização de contratos se
manteve o mesmo, enquanto os
gastos se multiplicaram.
4) Os provedores de serviços
de maior sucesso nem sempre
são os que fazem o melhor trabalho, mas aqueles que dominaram as técnicas necessárias
para vender ao governo. Os 20
maiores provedores de serviços
terceirizados gastaram quase
US$ 300 milhões em lobby e
doaram US$ 23 milhões a campanhas políticas de 2000 para
cá. A maior fornecedora do governo federal, a Lockheed Martin, que gastou US$ 53 milhões
em lobby e US$ 6 milhões em
doações de campanha de 2000
para cá, recebe mais verbas federais anualmente do que os
departamentos da Justiça ou
de Energia.
5) A terceirização de funções
quase sempre reduz a fiscalização pública, já que programas
governamentais ficam ocultos
por trás das portas de empresas
privadas. Empresas, diferentemente das agências públicas,
não estão sujeitas à Lei de Liberdade de Informação. O Congresso está tentando há dois
anos, sem sucesso, obrigar o
Exército a explicar os contratos
dos seguranças fornecidos pela
Blackwater USA para serviço
no Iraque.
Burocracia
Até mesmo os maiores críticos da prática reconhecem que
o governo não pode operar sem
provedores externos de serviço, que oferecem capacidades
adicionais para enfrentar crises
sem expandir a burocracia permanente. Os provedores de
serviços também fornecem capacidades especializadas de
que um governo não dispõe.
A cautela quanto à concessão
de contratos públicos remonta
a 1941, quando o então senador
Harry Truman declarou que
"nunca encontrei um provedor
externo que, se não for vigiado,
não deixe o problema para o governo resolver".
Mas o recente boom das terceirizações nasceu dos esforços
de "reinvenção do governo"
empreendidos pela administração Clinton [1983-2000],
que cortou os quadros do funcionalismo federal ao seu menor patamar desde 1960 e enxugou os métodos de concessão
de contratos.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
NA INTERNET - Leia íntegra
http://www.folha.com.br/070362
Texto Anterior: Orçamento reduz ajuda a Equador e Bolívia
Próximo Texto: Direitos civis: Governo chinês impede ativista de sair de casa
Índice
|
