São Paulo, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2009

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DIREITOS HUMANOS

Cuba faz seu 1º balanço sobre tema na ONU

DA FRANCE PRESSE

Cuba submeteu ontem relatório ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, em sua primeira prestação de contas sobre o tema na ONU.
A ministra da Justiça, María Esther Reus, negou tortura e prisões políticas -a Comissão Cubana de Direitos Humanos, grupo ilegal mas tolerado, apontou 207 presos políticos em seu último relatório. Reus disse que a pena de morte será abolida "quando houver condições" e sustentou que há direito à emigração, "a não ser em casos de fuga de cérebros". Ela também rejeitou petição do Brasil de que Cuba adira ao Tribunal Penal Internacional.
ONGs consideraram as posições de Reus "evasivas" e os países do Conselho seguiram alinhamento previsível: os em desenvolvimento elogiaram progressos sociais e pediram o fim do embargo dos EUA; os europeus reclamaram direitos civis.
Cuba não reconhecia a Comissão de Direitos Humanos da ONU, substituída em 2006 pelo Conselho, que instituiu a chamada "revisão periódica universal", aplicada a todos os países-membros da ONU. A Comissão se debruçava prioritariamente sobre casos individuais.


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