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DIREITOS HUMANOS
Cuba faz seu 1º balanço sobre tema na ONU
DA FRANCE PRESSE
Cuba submeteu ontem
relatório ao Conselho de
Direitos Humanos, em
Genebra, em sua primeira
prestação de contas sobre
o tema na ONU.
A ministra da Justiça,
María Esther Reus, negou
tortura e prisões políticas
-a Comissão Cubana de
Direitos Humanos, grupo
ilegal mas tolerado, apontou 207 presos políticos
em seu último relatório.
Reus disse que a pena de
morte será abolida "quando houver condições" e
sustentou que há direito à
emigração, "a não ser em
casos de fuga de cérebros".
Ela também rejeitou petição do Brasil de que Cuba
adira ao Tribunal Penal
Internacional.
ONGs consideraram as
posições de Reus "evasivas" e os países do Conselho seguiram alinhamento
previsível: os em desenvolvimento elogiaram
progressos sociais e pediram o fim do embargo dos
EUA; os europeus reclamaram direitos civis.
Cuba não reconhecia a
Comissão de Direitos Humanos da ONU, substituída em 2006 pelo Conselho, que instituiu a chamada "revisão periódica universal", aplicada a todos os
países-membros da ONU.
A Comissão se debruçava
prioritariamente sobre casos individuais.
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