São Paulo, terça-feira, 06 de março de 2007

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China anuncia aumento do gasto social

Incremento será de 14,4%, menor do que o pretendido para a defesa; governo quer desacelerar para 8% o crescimento do PIB

Pequim diz que meta é reduzir desigualdade e levar assistência às zonas rurais; proteção ao ambiente também está na agenda

DA REDAÇÃO

O primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, abriu ontem a reunião anual do Congresso chinês anunciando planos para o aumento dos gastos sociais.
Refletindo a preocupação com o crescimento da desigualdade no país, que é em boa parte conseqüência das reformas que levaram às altas taxas de crescimento econômico dos últimos anos, Wen prometeu um aumento expressivo do investimento do governo na educação, na saúde e na Previdência, entre outras áreas.
O aumento dos gastos nesses setores vai privilegiar a população rural, que corresponde a 45% da mão-de-obra empregada no país.
As despesas totais do governo na área social serão de 2,7 trilhões de yuans (ou US$ 335 bilhões) em 2007, o que representa um aumento de 14,4% em relação a 2006. O aumento pretendido é menor do que o anunciado domingo para os gastos militares, que consumirão US$ 44,9 bilhões, 17,8% a mais do que no ano passado.
O premiê anunciou ainda a taxa de crescimento econômico almejada, de 8% -no ano passado, a China cresceu 10,7%. Segundo ele, a desaceleração é necessária para reduzir o consumo energético, diminuir a poluição e evitar a competição selvagem entre as Províncias por investimentos.
No ano passado, o governo chinês também tentou, sem sucesso, frear o crescimento, que nos últimos quatro anos esteve sempre na casa dos dois dígitos.

Campo
Pequim pretende gastar com a população rural, em programas de investimento na agricultura, em assistência médica e em educação, o equivalente a US$ 51 bilhões. O aumento em relação ao ano passado é de 15%. Além disso, o premiê garantiu que os estudantes das áreas rurais não terão mais de pagar para estudar.
Os habitantes do campo têm sofrido não só com a pobreza mas com a corrupção dos governos locais, não poucos dos quais tomam terras da população para arrendar a terceiros, principalmente empresas. Wen admitiu que existe corrupção, mas restrita a "uns poucos" funcionários, disse. E, claro, prometeu empenho em erradicá-la.
O premiê prometeu ainda gastar com a Previdência e outros programas assistenciais para trabalhadores e idosos 235 bilhões de yuans -US$ 30,5 bilhões. Em um programa de assistência médica, cujo foco principal é a população rural, ele projetou gastos da ordem de US$ 10,1 bilhões -quase o dobro das despesas de 2006.
O premiê recorreu a um slogan usado pelo Partido Democrata americano, ao afirmar que o país deve "pôr as pessoas em primeiro lugar" e "defender a igualdade e a justiça sociais", de modo a "garantir que todo o povo usufrua das reformas e do desenvolvimento".
O governo chinês -que desde os anos 1980 combina reformas liberalizantes na economia com os limites do regime de partido único- teme que o aumento da desigualdade provoque turbulência que leve ao questionamento da liderança comunista.
A fim de financiar o aumento dos gastos sociais, o governo chinês conta com a arrecadação de impostos. De acordo com o Ministério das Finanças, os ganhos com os impostos serão suficientes até para fazer cair o déficit público. A projeção é de que ele equivalha a US$ 31 bilhões-, número 17% menor do que o do ano passado.

Ambiente
Wen Jiabao também chamou a atenção para o fato de a China não ter conseguido cumprir as metas de redução de poluição estabelecidas em 2006.
Tendo em vista que, segundo a Agência Internacional de Energia, a China será em 2009 o principal emissor de gases de efeito estufa no mundo, o premiê afirmou que aumentará a pressão sobre governos regionais e empresas para que diminuam a poluição que causam.
Wen observou que muitas das administrações regionais deixaram de cumprir a lei que determina o fechamento de fábricas obsoletas. Ele instou os bancos a diminuírem o crédito para as empresas poluidoras.


Com agências internacionais e o "Financial Times"


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