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China anuncia aumento do gasto social
Incremento será de 14,4%, menor do que o pretendido para a defesa; governo quer desacelerar para 8% o crescimento do PIB
Pequim diz que meta é reduzir desigualdade e levar assistência às zonas rurais; proteção ao ambiente também está na agenda
DA REDAÇÃO
O primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, abriu ontem a
reunião anual do Congresso
chinês anunciando planos para
o aumento dos gastos sociais.
Refletindo a preocupação
com o crescimento da desigualdade no país, que é em boa parte conseqüência das reformas
que levaram às altas taxas de
crescimento econômico dos últimos anos, Wen prometeu um
aumento expressivo do investimento do governo na educação,
na saúde e na Previdência, entre outras áreas.
O aumento dos gastos nesses
setores vai privilegiar a população rural, que corresponde a
45% da mão-de-obra empregada no país.
As despesas totais do governo na área social serão de 2,7
trilhões de yuans (ou US$ 335
bilhões) em 2007, o que representa um aumento de 14,4% em
relação a 2006. O aumento pretendido é menor do que o
anunciado domingo para os
gastos militares, que consumirão US$ 44,9 bilhões, 17,8% a
mais do que no ano passado.
O premiê anunciou ainda a
taxa de crescimento econômico almejada, de 8% -no ano
passado, a China cresceu
10,7%. Segundo ele, a desaceleração é necessária para reduzir
o consumo energético, diminuir a poluição e evitar a competição selvagem entre as Províncias por investimentos.
No ano passado, o governo
chinês também tentou, sem sucesso, frear o crescimento, que
nos últimos quatro anos esteve
sempre na casa dos dois dígitos.
Campo
Pequim pretende gastar com
a população rural, em programas de investimento na agricultura, em assistência médica
e em educação, o equivalente a
US$ 51 bilhões. O aumento em
relação ao ano passado é de
15%. Além disso, o premiê garantiu que os estudantes das
áreas rurais não terão mais de
pagar para estudar.
Os habitantes do campo têm
sofrido não só com a pobreza
mas com a corrupção dos governos locais, não poucos dos
quais tomam terras da população para arrendar a terceiros,
principalmente empresas.
Wen admitiu que existe corrupção, mas restrita a "uns
poucos" funcionários, disse. E,
claro, prometeu empenho em
erradicá-la.
O premiê prometeu ainda
gastar com a Previdência e outros programas assistenciais
para trabalhadores e idosos 235
bilhões de yuans -US$ 30,5 bilhões. Em um programa de assistência médica, cujo foco
principal é a população rural,
ele projetou gastos da ordem de
US$ 10,1 bilhões -quase o dobro das despesas de 2006.
O premiê recorreu a um slogan usado pelo Partido Democrata americano, ao afirmar
que o país deve "pôr as pessoas
em primeiro lugar" e "defender
a igualdade e a justiça sociais",
de modo a "garantir que todo o
povo usufrua das reformas e do
desenvolvimento".
O governo chinês -que desde os anos 1980 combina reformas liberalizantes na economia
com os limites do regime de
partido único- teme que o aumento da desigualdade provoque turbulência que leve ao
questionamento da liderança
comunista.
A fim de financiar o aumento
dos gastos sociais, o governo
chinês conta com a arrecadação de impostos. De acordo
com o Ministério das Finanças,
os ganhos com os impostos serão suficientes até para fazer
cair o déficit público. A projeção é de que ele equivalha a US$
31 bilhões-, número 17% menor do que o do ano passado.
Ambiente
Wen Jiabao também chamou
a atenção para o fato de a China
não ter conseguido cumprir as
metas de redução de poluição
estabelecidas em 2006.
Tendo em vista que, segundo
a Agência Internacional de
Energia, a China será em 2009
o principal emissor de gases de
efeito estufa no mundo, o premiê afirmou que aumentará a
pressão sobre governos regionais e empresas para que diminuam a poluição que causam.
Wen observou que muitas
das administrações regionais
deixaram de cumprir a lei que
determina o fechamento de fábricas obsoletas. Ele instou os
bancos a diminuírem o crédito
para as empresas poluidoras.
Com agências internacionais e o "Financial Times"
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