São Paulo, segunda-feira, 06 de junho de 2005
 |
 |
|
Próximo Texto | Índice
AMÉRICAS Mecanismo de fiscalização da democracia cria polêmica entre membros do órgão; Brasil defende contraproposta Projeto dos EUA racha assembléia da OEA
IURI DANTAS ENVIADO ESPECIAL A FORT LAUDERDALE A proposta dos Estados Unidos de criar um mecanismo para fiscalizar a democracia nas Américas rachou a Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, que teve início ontem na Flórida (EUA), e forçou o Brasil a analisar uma alternativa com os demais países da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), composta pelos países da América do Sul, México e Cuba -que não é membro da OEA. "Estamos examinando o assunto. Existe uma contraproposta em estudo, que está sendo discutida no âmbito da Aladi. Queremos fortalecer a democracia na região, mas evitar mecanismos intrusivos", disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Após a abertura do evento, ele explicou a posição do Brasil. "Continuamos fielmente adeptos do princípio da não-intervenção, mas associamos a idéia da não-indiferença. Isso significa que estamos sempre prontos a ajudar, quando solicitados", disse. Em relação à proposta americana, que sugere o conceito de "democracia preventiva", Amorim preferiu uma ênfase diferente. "Nós vemos que a principal ação preventiva -porque essa foi uma expressão muito utilizada- é aquela que contribua para uma maior inclusão social com base no desenvolvimento, inclusive no comércio desimpedido. Porque achamos que há um espaço que precisa ser melhor ocupado, mas os termos que devemos sempre pensar são prevenção e diálogo, em vez de intervenção", disse. Na abertura da assembléia, a secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, defendeu a idéia de que as democracias sejam "avaliadas" pela OEA. "A Carta Democrática deve se tornar a essência de um multilateralismo baseado em princípios, efetivo para as Américas. Juntos, devemos insistir que líderes eleitos democraticamente tenham a responsabilidade de governar democraticamente. E, como o secretário-geral Insulza disse corretamente, os governos que falham em atender esse padrão crucial devem ser avaliados pela OEA", disse Rice. A proposta norte-americana vem gerando resistências porque não há detalhamento de como funcionaria o mecanismo. A idéia de Washington é criar um comitê que monitoraria a democracia nos países-membros da OEA. Mas ninguém sabe exatamente como isso se daria. A proposta norte-americana constava, até a conclusão desta edição, da última versão disponível da Declaração da Flórida, que poderia ser modificada até amanhã, quando termina o encontro. O presidente da OEA, o chileno José Miguel Insulza, que manifestara apoio à cláusula dos EUA na véspera, ressaltou na abertura da assembléia a necessidade de aprofundar a democracia na região. "É necessário (...) que os países-membros acordem as melhores formas para implementar integralmente as obrigações da Carta [Democrática Interamericana]. A OEA não deve limitar-se somente ao estabelecimento das normas. Frente aos persistentes riscos de retrocesso é preciso ampliar a cooperação que presta a seus membros para aprofundar a democracia na região", disse. Até a noite de ontem, também faltavam detalhes da contraproposta da Aladi. Resistência da Venezuela O governo da Venezuela pronunciou-se fortemente contra a proposta. Em Caracas, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, ironizou a sugestão dizendo que são os Estados Unidos que precisam ter a democracia interna monitorada: "Se aqui tivéssemos que monitorar algum governo da OEA, seria o dos EUA, que apóia terroristas, invade países, que pretende instalar uma ditadura global, viola direitos humanos como nenhum outro. Um governo falsamente democrático." Com agências internacionais Próximo Texto: Amorim não se opõe a envio de marines a Haiti Índice |
|
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |
