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OEA vê liberdade de expressão sob risco na Venezuela
Em meio a ofensiva contra mídia, Chávez afirma que quem quer liberdade ilimitada deve ir "viver na selva"
GUSTAVO HENNEMANN
DA REDAÇÃO
A Comissão Interamericana
de Direitos Humanos (Cidh),
braço da OEA (Organização dos
Estados Americanos), enviou
ontem ao governo da Venezuela uma carta manifestando
"profunda preocupação" com a
situação da liberdade de expressão no país.
A medida veio dois dias depois de um grupo ligado ao presidente Hugo Chávez atacar
violentamente o prédio da
emissora de TV Globovisión
deixando ao menos dois feridos. O canal faz uma cobertura
crítica ao governo e sofre ameaças de fechamento e multas.
Além de pedir a investigação
do fato e a responsabilização
dos culpados, a carta do Cidh
critica medidas do governo
consideradas como censura e
cerceamento da opinião, que
contrariam a Convenção Americana dos Direitos Humanos.
Produzido pelo encarregado
para assuntos da Venezuela no
órgão, o cientista político brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, em
conjunto com a relatora especial para a liberdade de expressão, Catalina Botero Marino, o
documento critica principalmente o fechamento de 34
emissoras de rádio, na última
sexta, e a "Lei do Delito Midiático", cujo texto ainda precisa
ser analisado pelo Congresso.
De acordo com o projeto governista, quem cometer "delitos midiáticos" e "ações ou
omissões que lesionem o direito à informação oportuna, veraz e imparcial", poderá ser
preso por até quatro anos.
"É patético. A situação [na
Venezuela] chegou a tal paroxismo, que, se o governo do
Brasil ou de qualquer outro
país aplicasse o mesmo tipo de
política, seria preciso fechar todos os canais de TV, rádios e
jornais", disse Pinheiro, desde
Washington, em conversa por
telefone com a Folha.
Segundo o brasileiro, "a impressão é de que vale tudo" na
Venezuela quando o governo
argumenta que o país está em
processo revolucionário.
"O fato é que os princípios da
Convenção Americana [de Direitos Humanos] não são de
um processo revolucionário,
mas sim da consolidação democrática", diz Pinheiro, que
tenta visitar o país governado
por Chávez como enviado da
Cidh desde 2004.
"Queremos expor um processo preocupante. O ataque a
bomba à Globovisión não é um
relâmpago em um céu de brigadeiro, é o momento alto de uma
escalada. Está em um contexto
de ameaças físicas, de hostilidades, que chegaram inclusive
à Corte Interamericana [de Direitos Humanos]", disse.
Como Tarzan
Ontem, em entrevista coletiva, Chávez defendeu os esforços de seu governo para restringir a liberdade de imprensa.
"Nenhuma liberdade pode
ser ilimitada onde há leis e a
Constituição. Se querem viver
onde não há leis, que vão para a
selva, como Tarzã", disse.
Desde que chegou ao poder,
em 1999, o governo chavista
realizou 1.882 comunicados
oficiais em cadeia nacional
-obrigatoriamente transmitidos por todos os meios de comunicação-, segundo a Cidh.
O órgão aponta também que
89% da verba de publicidade
estatal vão para veículos governistas. Ainda neste ano, a Cidh
deve publicar um relatório especial sobre a Venezuela, que
tratará do cerceamento da liberdade de expressão.
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