São Paulo, sábado, 06 de outubro de 2007

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Juiz pede libertação de família Pinochet

Carlos Cerda, que ordenou prisões, disse ter cumprido requisito técnico; corte deve decidir soltura hoje

DA REDAÇÃO

O mesmo juiz que ordenou a prisão dos familiares do ditador chileno Augusto Pinochet (1973-1990) anteontem pediu ontem liberdade provisória para a viúva do general, seus cinco filhos e outros 16 colaboradores acusados de desvio de verba pública. A decisão sobre a libertação será tomada pela Corte de Apelações chilena, que se reúne na manhã de hoje.
O juiz Carlos Cerda explicou sua decisão argumentando que estava obrigado por lei, dada a gravidade do suposto delito cometido pelos acusados, a ordenar a prisão. Uma vez cumprido o requisito, decidiu pedir ele próprio a liberdade provisória.
"Não existem elementos para manter a prisão dessas pessoas, portanto adotei a decisão de dar-lhes liberdade", explicou Cerda, que já foi afastado do caso durante um ano, acusado pela defesa de ser parcial.
O pedido vale para 22 dos 23 detidos sob a acusação de terem colaborado em suposto esquema de desvio de verba públicas que teriam originado a fortuna dos Pinochet -cerca de US$ 27 milhões mantidos em contas bancárias no exterior.
A medida não inclui Oscar Aitken, o testamenteiro de Pinochet, que não foi detido ontem porque está doente.
A viúva do general morto em dezembro passado, Lucía Hiriart, 84, que anteontem sofreu alteração de pressão arterial ao saber da acusação, continuava ontem no Hospital Militar de Santiago. Os filhos de Pinochet permaneciam em presídios.

Recursos
Além de analisar o pedido do juiz Carlos Cerda, a Corte de Apelações também analisará os recursos apresentados pela defesa dos acusados.
Segundo reportagem do website do jornal chileno "La Tercera", se a corte resolver acatar o pedido de liberdade provisória de Cerda, os acusados deverão pagar a fiança antes de deixar a cadeia.
Se a corte resolver acatar os recursos da defesa, a situação poderá ser distinta. É que, além de pedidos de habeas corpus, há pedidos de anulação da ação, que consideram arbitrária.
Em sua defesa, os Pinochet dizem que o dinheiro hoje no exterior não é fruto de corrupção -e sim de doações, economias, e rendimentos.
Ontem, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, criticou a direita durante evento que comemorava a criação da Concertação, a coalizão de centro-esquerda que governa o Chile desde o fim da ditadura Pinochet. "Somos o que a direita queria ser e nunca pôde, somos os que dissemos "não" [contra Pinochet] e lutamos contra a ditadura", disse ela, que enfrenta os piores índices de aprovação desde que assumiu o governo, em 2006.
Bachelet se refere à votação de um plebiscito, em 1988, que decidiu se Pinochet ficaria no poder até 1996 ou sairia, como ocorreu, em 1990.


Com agências internacionais


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