Retorno de presidente deposto hondurenho ao cargo só poderia ocorrer após eleições de 29 de novembro, no entanto

Governo golpista também revoga medidas de exceção decretadas há uma semana, outro sinal de flexibilização antes de chegada da OEA

Edgard Garrido/Reuters

Manuel Zelaya, em seu 15º dia na Embaixada do Brasil, prepara-se para conceder entrevista

ANA FLOR
ENVIADA ESPECIAL A TEGUCIGALPA

A dois dias da chegada de chanceleres da OEA (Organização dos Estados Americanos) a Honduras para negociar uma saída para a crise política, o governo golpista do presidente Roberto Micheletti recuou e já admite devolver a Presidência a Manuel Zelaya, deposto em 28 de junho.
Ontem, Micheletti afirmou que aceita negociar a volta de Zelaya ao poder depois das eleições presidenciais, marcadas para 29 de novembro. Apesar de estar longe do que pede o presidente deposto, a afirmação de Micheletti mostra uma inflexão, fruto da forte pressão interna e externa. Havia poucos dias, ele afirmava que a volta de Zelaya era "inegociável".
Em conversas reservadas, integrantes do governo afirmam que o grupo de Micheletti trabalha com duas hipóteses consideradas "moderadas". A primeira seria que uma terceira pessoa assumisse o poder. O nome defendido é o do atual presidente do Congresso, Juan Ángel Saavedra, que assumiu o posto após a posse de Micheletti, de quem é aliado.
A segunda possibilidade aceita é a de que Zelaya retorne, mas sem poder. Nas bases desse acordo, o presidente deposto voltaria ao cargo com um gabinete pré-acordado e sem poderes para fazer mudanças nas Forças Armadas, na polícia e na política econômica.
Para assessores do atual presidente, não há mais confiança em Zelaya nos meios políticos e empresariais depois de ele ter insistido em promover uma consulta popular sobre a realização de uma Assembleia Constituinte, considerada ilegal por Justiça e Congresso e estopim para a sua deposição.
Um auxiliar próximo de Micheletti diz que o governo, apesar de querer uma solução caseira para a crise, aceitou negociar com representantes externos, como OEA, União Europeia e EUA, porque considera essencial que, qualquer que seja a fórmula encontrada, ela tenha reconhecimento internacional, para que medidas tomadas por organismos multilaterais contra Honduras, como a suspensão de financiamentos do Fundo Monetário Internacional, sejam revertidas.

Estado de sítio
O primeiro sinal de mudança de posição de Micheletti foi a revogação, ontem, do decreto promulgado há uma semana que reduzia liberdades civis no país, proibindo reuniões e permitindo prisões arbitrárias. A revogação era uma exigência da OEA para iniciar as conversas.
Sobre a rádio Globo e o Canal 36, veículos pró-Zelaya fechados com base no decreto por "incitarem a insurreição" contra o regime golpista, Micheletti disse que eles deverão ir aos tribunais para resgatar os direitos de transmissão.
Micheletti reconheceu que a decisão de retirar Zelaya do país após sua deposição foi "um erro" e prometeu punições, sem no entanto apontar os responsáveis pela decisão. "É uma decisão que foi tomada por alguns setores que serão castigados conforme a lei."
Segundo negociadores de Micheletti, o Acordo de San José poderá até ter o nome mantido, mas não será assinado como foi proposto por Óscar Arias, presidente da Costa Rica e mediador do conflito. O texto prevê a volta de Zelaya, anistia para todas as partes e a garantia de que o presidente deposto não tentará promover uma Assembleia Constituinte.
Apesar do esforço para resolver a crise com a visita da OEA, fontes do governo Micheletti dizem que as negociações deverão continuar na próxima semana. Qualquer que seja a fórmula encontrada, ela terá de ser ratificada pelo Congresso e pela Suprema Corte.


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