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Indígenas terão voz, não veto, diz ministro
DA ENVIADA A LA PAZ
As comunidades indígenas serão consultadas,
mas não terão poder de veto na decisão de explorar
ou não recursos naturais
não renováveis, como gás e
minérios, sob seus territórios ancestrais.
"Essa questão é central
para o Estado. Sem isso, [a
Bolívia] corre o risco de se
desintegrar territorialmente", disse à Folha, na
terça-feira em Santa Cruz,
o ministro para as Autonomias, Carlos Romero.
O tema causa fricção na
base de Evo Morales. Recentemente, a decisão do
governo de explorar petróleo e plantar cana-de-açúcar no norte do departamento de La Paz abriu
troca de acusações entre
governo e indígenas.
Diante da resistência ao
projeto, o vice-presidente
Álvaro García Linera disse
que recursos naturais são
do Estado e que cabe explorá-los para gerar o "excedente" necessário para
o desenvolvimento.
O discurso desenvolvimentista clássico, que se
afasta da defesa feita pelas
comunidades originárias
da proteção da terra, levou
lideranças a acusarem o
governo Morales de ser
"neoliberal".
La Paz devolveu dizendo que os indígenas estavam influenciados por
ONGs estrangeiras e pela
Usaid, o braço de cooperação da Casa Branca.
O nó em torno dos limites da aplicação da convenção da ONU para os
Povos Indígenas começou
na própria Constituinte e
chegou à formulação
aprovada por meio da
coordenação de Carlos
Romero, nome ascendente no governo boliviano.
Presidente por anos de
uma ONG defensora dos
direitos dos povos indígenas das terras baixas, a
parte leste do país onde os
indígenas são minoritários, e outsider do núcleo
duro do governista MAS
(Movimento ao Socialismo), Romero foi ator central na arrastada e conflituosa redação e aprovação
do novo texto constitucional até mesmo durante a
sublevação de governadores opositores contra o
texto, em 2008.
Diante do desafio de implementar e coordenar vários níveis de autonomia a
partir de um Estado boliviano frágil, Romero diz:
"É um desafio, mas essa é
uma demanda de mais de
cem anos do Estado."
Ele também negociou
com os opositores apoiados pelos grandes latifundiários a regra que consta
da Carta, pela qual o limite
para propriedades, de
5.000 hectares, não será
aplicado retroativamente.
Com essas credenciais
moderadas, ele é um dos
nomes em discussão para
representar Morales na
crucial eleição para governador de Santa Cruz, no
mês de abril.0
(FM)
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