São Paulo, domingo, 06 de dezembro de 2009

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Indígenas terão voz, não veto, diz ministro

DA ENVIADA A LA PAZ

As comunidades indígenas serão consultadas, mas não terão poder de veto na decisão de explorar ou não recursos naturais não renováveis, como gás e minérios, sob seus territórios ancestrais.
"Essa questão é central para o Estado. Sem isso, [a Bolívia] corre o risco de se desintegrar territorialmente", disse à Folha, na terça-feira em Santa Cruz, o ministro para as Autonomias, Carlos Romero.
O tema causa fricção na base de Evo Morales. Recentemente, a decisão do governo de explorar petróleo e plantar cana-de-açúcar no norte do departamento de La Paz abriu troca de acusações entre governo e indígenas.
Diante da resistência ao projeto, o vice-presidente Álvaro García Linera disse que recursos naturais são do Estado e que cabe explorá-los para gerar o "excedente" necessário para o desenvolvimento.
O discurso desenvolvimentista clássico, que se afasta da defesa feita pelas comunidades originárias da proteção da terra, levou lideranças a acusarem o governo Morales de ser "neoliberal".
La Paz devolveu dizendo que os indígenas estavam influenciados por ONGs estrangeiras e pela Usaid, o braço de cooperação da Casa Branca.
O nó em torno dos limites da aplicação da convenção da ONU para os Povos Indígenas começou na própria Constituinte e chegou à formulação aprovada por meio da coordenação de Carlos Romero, nome ascendente no governo boliviano.
Presidente por anos de uma ONG defensora dos direitos dos povos indígenas das terras baixas, a parte leste do país onde os indígenas são minoritários, e outsider do núcleo duro do governista MAS (Movimento ao Socialismo), Romero foi ator central na arrastada e conflituosa redação e aprovação do novo texto constitucional até mesmo durante a sublevação de governadores opositores contra o texto, em 2008.
Diante do desafio de implementar e coordenar vários níveis de autonomia a partir de um Estado boliviano frágil, Romero diz: "É um desafio, mas essa é uma demanda de mais de cem anos do Estado."
Ele também negociou com os opositores apoiados pelos grandes latifundiários a regra que consta da Carta, pela qual o limite para propriedades, de 5.000 hectares, não será aplicado retroativamente.
Com essas credenciais moderadas, ele é um dos nomes em discussão para representar Morales na crucial eleição para governador de Santa Cruz, no mês de abril.0 (FM)


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