PAULO DANIEL FARAH
DA REDAÇÃO

Cerca de 246 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos -uma em cada seis- são submetidas a trabalho infantil, segundo relatório divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dessas, 179 milhões (72,7%) correm perigo no trabalho, sobretudo em obras, e 8,4 milhões desenvolvem as "piores e intoleráveis formas de trabalho", que incluem escravidão, prostituição e recrutamento forçado de crianças para uso em conflito armado (veja quadro).
No relatório mais detalhado divulgado sobre o assunto, a agência da ONU diz que o problema se concentra na Ásia e na região do Pacífico, onde 127,3 milhões de crianças entre cinco e 14 anos trabalham. Esse número corresponde a 16% da população infantil na região. Já na África, apesar de o número absoluto ser menor (48 milhões), a porcentagem é bem superior (41%).
Acredita-se que ao menos 120 mil crianças e adolescentes tenham sido forçadas a pegar em armas como soldados, carregadores militares ou escravos sexuais na África. Na Tanzânia, crianças com até oito anos fazem escavações a 30 metros abaixo do solo em minas, durante oito horas por dia, sem iluminação e sem ventilação adequadas -expostas ao perigo de ferimento ou morte devido a desabamentos.
Na Turquia, 1,4 milhão de crianças -ou 87% de todas as crianças que vivem nas zonas rurais- eram trabalhadoras familiares sem salário em 1994. Esse número caiu para 0,9 milhão em 1999.
Em 1995, cerca de 250 milhões de crianças entre cinco e 14 anos trabalhavam de forma prejudicial. O relatório divulgado ontem registrou 206 milhões de crianças, uma redução de quase 20%, mas segundo Caroline O'Reilly, editora do relatório, "é preciso ter cautela, pois tanto as fontes quanto os métodos utilizados foram diferentes. Parte dessa redução se deve à melhora na apuração e no processamento dos dados".
O'Reilly disse à Folha, por telefone, que "a maior parte do trabalho infantil ocorre na economia informal, o que dificulta a obtenção de um número mais preciso. A boa nova é que cada vez mais os países se mostram cientes da gravidade do problema e se dispõem ao menos a ratificar as convenções que combatem essa prática".
Em menos de três anos, mais de cem países, incluindo o Brasil, ratificaram a Convenção 182 da OIT (de 1999), que defende uma ação imediata para banir as piores formas de trabalho infantil.
A ratificação, porém, não garante o fim da prática. Diversos países, sobretudo na África, desrespeitam convenções internacionais relativas ao trabalho infantil que se comprometeram em adotar. A prática, embora mais acentuada, não se restringe a países em desenvolvimento. Cerca de 2,5 milhões de crianças trabalham em países desenvolvidos e outras 2,4 milhões, em economias de transição no Leste Europeu.



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