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CHILE
Ex-ditador é acusado de encobrir a morte de mais de cem opositores políticos
Pinochet perde mais uma imunidade
DA REDAÇÃO
O ex-ditador chileno Augusto
Pinochet perdeu novamente a
prerrogativa de ser julgado em foro privilegiado. Desta vez, a decisão se refere ao processo em que é
acusado de encobrir o assassinato
de mais de uma centena de militantes de esquerda, na chamada
Operação Colombo.
A Corte de Apelações de Santiago, capital do Chile, decidiu ontem, por 11 votos a 10, retirar de
Pinochet o direito a foro privilegiado, um benefício do qual ele
goza por ter sido presidente do
Chile de 1973 a 1990. A manutenção ou não do foro privilegiado
tem de ser decidida caso a caso.
Na Operação Colombo, de 1975,
o governo chileno teria ordenado
o assassinato de 119 dissidentes
políticos, incluindo membros do
MIR (Movimento da Esquerda
Revolucionária), e plantado na
imprensa informações falsas de
que os corpos foram descobertos
no Brasil e na Argentina e as mortes eram decorrentes de disputas
internas no movimento.
O advogado que representa as
famílias das vítimas da Operação
Colombo, Hernán Quezada, afirmou estar satisfeito com a cassação da imunidade.
Os advogados de Pinochet devem recorrer da decisão à Corte
Suprema do Chile, que já tem
pendente a decisão sobre um outro processo em que Pinochet
perdeu o direito ao foro privilegiado. Neste caso, ele é acusado de
fraude por manter contas nos
EUA a fim de burlar o fisco.
A decisão da Corte de Apelações
saiu dois dias depois de o ex-ditador, de 89 anos de idade, ser submetido a exames de saúde no
Hospital Militar de Santiago.
Pinochet, sob cujo regime mais
de 3.000 pessoas morreram vítimas de repressão e cerca de 20 mil
foram torturadas, enfrenta várias
acusações de crime contra os direitos humanos, mas, embora já
tenha inclusive perdido a imunidade em um desses processos,
ainda não foi a juízo porque sua
defesa tem obtido sucesso ao alegar que suas condições de saúde
são precárias. A Justiça aceitou a
argumentação de que Pinochet
não pode responder aos processos em um tribunal por ter problemas cardíacos, diabetes e por
suas faculdades mentais estarem
debilitadas.
Augusto Pinochet já foi indiciado pelos assassinatos cometidos
na Operação Condor, que, na década de 1970, envolveu ações dos
governos de Argentina, Brasil,
Bolívia, Paraguai e Uruguai
-além do Chile- contra dissidentes políticos; e pelos crimes
praticados pela Caravana da
Morte, um grupo de militares chilenos que, em 1973, logo após o
golpe de Estado, percorria o país a
fim de localizar e matar supostos
opositores políticos.
Com agências internacionais
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