São Paulo, quinta-feira, 07 de julho de 2005

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CHILE

Ex-ditador é acusado de encobrir a morte de mais de cem opositores políticos

Pinochet perde mais uma imunidade

DA REDAÇÃO

O ex-ditador chileno Augusto Pinochet perdeu novamente a prerrogativa de ser julgado em foro privilegiado. Desta vez, a decisão se refere ao processo em que é acusado de encobrir o assassinato de mais de uma centena de militantes de esquerda, na chamada Operação Colombo.
A Corte de Apelações de Santiago, capital do Chile, decidiu ontem, por 11 votos a 10, retirar de Pinochet o direito a foro privilegiado, um benefício do qual ele goza por ter sido presidente do Chile de 1973 a 1990. A manutenção ou não do foro privilegiado tem de ser decidida caso a caso.
Na Operação Colombo, de 1975, o governo chileno teria ordenado o assassinato de 119 dissidentes políticos, incluindo membros do MIR (Movimento da Esquerda Revolucionária), e plantado na imprensa informações falsas de que os corpos foram descobertos no Brasil e na Argentina e as mortes eram decorrentes de disputas internas no movimento.
O advogado que representa as famílias das vítimas da Operação Colombo, Hernán Quezada, afirmou estar satisfeito com a cassação da imunidade.
Os advogados de Pinochet devem recorrer da decisão à Corte Suprema do Chile, que já tem pendente a decisão sobre um outro processo em que Pinochet perdeu o direito ao foro privilegiado. Neste caso, ele é acusado de fraude por manter contas nos EUA a fim de burlar o fisco.
A decisão da Corte de Apelações saiu dois dias depois de o ex-ditador, de 89 anos de idade, ser submetido a exames de saúde no Hospital Militar de Santiago.
Pinochet, sob cujo regime mais de 3.000 pessoas morreram vítimas de repressão e cerca de 20 mil foram torturadas, enfrenta várias acusações de crime contra os direitos humanos, mas, embora já tenha inclusive perdido a imunidade em um desses processos, ainda não foi a juízo porque sua defesa tem obtido sucesso ao alegar que suas condições de saúde são precárias. A Justiça aceitou a argumentação de que Pinochet não pode responder aos processos em um tribunal por ter problemas cardíacos, diabetes e por suas faculdades mentais estarem debilitadas.
Augusto Pinochet já foi indiciado pelos assassinatos cometidos na Operação Condor, que, na década de 1970, envolveu ações dos governos de Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai -além do Chile- contra dissidentes políticos; e pelos crimes praticados pela Caravana da Morte, um grupo de militares chilenos que, em 1973, logo após o golpe de Estado, percorria o país a fim de localizar e matar supostos opositores políticos.


Com agências internacionais

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