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Oposição boliviana aceita referendo
Governadores concordam em submeter mandatos a confirmação, mas exigem que governistas parem Constituinte antes
Evo Morales, que propôs na noite de quarta referendo revogatório, diz que, se seu mandato não for aprovado, convocará eleições gerais
FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA ESPECIAL A LA PAZ
Os principais governadores
de oposição bolivianos afirmaram ontem que aceitam a proposta feita pelo presidente Evo
Morales de submeter seus
mandatos a um referendo revogatório, mas defenderam que
as regras da consulta sejam as
mesmas para o Executivo nacional e para os nove departamentos (Estados).
Com a maioria dos votos
mais um, rejeita-se ou mantém-se o governante, defendeu
o governador de Cochabamba,
Manfred Reyes Villa.
Parte dos oposicionistas
também defendeu que, até a
realização do referendo, o governo paralise a tramitação da
nova Carta boliviana e congele
o corte de repasses às regiões
aprovado semana passada. Os
governistas da Constituinte
voltaram a dizer que o novo
texto constitucional estará
pronto no dia 14 de dezembro.
Morales afirmou anteontem,
em discurso à nação, que enviaria ontem ao Congresso projeto
de referendo revogatório para
os cargos de presidente e governador, o que não havia ocorrido
até o fechamento desta edição.
"Se revogarem meu mandato, convocaremos eleições gerais antecipadas de imediato",
disse ontem Morales em entrevista à rede venezuelana Telesur, na qual acusou a embaixada dos EUA de auxiliar a mobilização dos opositores.
Menos votos
Segundo o porta-voz do governo, Alex Contreras, a proposta prevê que o governante
deixará o cargo se receber na
consulta um voto a menos do
que quando eleito. No caso do
presidente, menos do que o 1,5
milhão de votos que teve em
2005, ou 53,7% dos válidos.
Alguns governadores reclamam do modelo porque seriam
retirados do cargo com uma
porcentagem menor de votos
do que a do presidente. O governador Rubén Costas, do poderoso departamento de Santa
Cruz, foi eleito com 299 mil votos (cerca de 48% do total).
"O referendo deve ser uma
avaliação da gestão das autoridades e o povo só tem que dizer
sim ou não, e não importa se a
[vitória] é por um voto", disse o
governador de Cochabamba,
Manfred Reyes Villa. "Tomara
que não seja um cortina de fumaça para prosseguir na aprovação da nova Constituição."
Segundo Morales, com o referendo, a população dirá se está a favor das mudanças de seu
governo ou das "forças conservadoras" dos departamentos de
Santa Cruz, Tarija, Pando, Beni
e Cochabamba. Junto com
Chuquisaca, os governos e empresários dessas regiões fizeram greve de um dia há uma semana, numa crise que se arrasta desde que Morales tomou
posse, em janeiro de 2006.
O governo já havia mandado
ao Congresso em janeiro deste
ano um projeto de lei para instituir a revogação de mandatos
do Executivo, mas a proposta,
que tem de passar pelas duas
Casas, ficou parada.
"É sempre um risco, como
aconteceu na Venezuela, mas o
governo joga com o elemento
surpresa (...) e tenta desequilibrar o jogo com os oposicionistas", diz o jornalista e analista
político Pablo Stefanoni, que
foi assessor de Morales.
Atualmente, seis dos nove
departamentos são governados
por oposicionistas, alguns com
alta aprovação em suas capitais
(Rubén Costas tem 75% de
aprovação na cidade de Santa
Cruz, contra 52% de aprovação
de Morales nas principais cidades do país, segundo pesquisa
recente do instituto Ipsos).
Para analistas e constitucionalistas, o calendário do referendo revogatório se mesclaria
aos referendos sobre a nova
Constituição, por isso acham
que deve-se parar a tramitação
do texto. A reeleição, por exemplo, deverá ser submetida a
consulta separada da Carta.
Os analistas apontaram outro problema, caso se conclua a
aprovação da Carta sem modificação no texto: a realização de
duas eleições gerais em cerca
de 12 meses. É que a Assembléia também prevê que, uma
vez aprovada e ratificada a nova
Carta, os bolivianos voltarão às
urnas para eleger cargos do
Executivo e Legislativo.
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