São Paulo, sexta-feira, 07 de dezembro de 2007

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Oposição boliviana aceita referendo

Governadores concordam em submeter mandatos a confirmação, mas exigem que governistas parem Constituinte antes

Evo Morales, que propôs na noite de quarta referendo revogatório, diz que, se seu mandato não for aprovado, convocará eleições gerais

FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA ESPECIAL A LA PAZ

Os principais governadores de oposição bolivianos afirmaram ontem que aceitam a proposta feita pelo presidente Evo Morales de submeter seus mandatos a um referendo revogatório, mas defenderam que as regras da consulta sejam as mesmas para o Executivo nacional e para os nove departamentos (Estados).
Com a maioria dos votos mais um, rejeita-se ou mantém-se o governante, defendeu o governador de Cochabamba, Manfred Reyes Villa.
Parte dos oposicionistas também defendeu que, até a realização do referendo, o governo paralise a tramitação da nova Carta boliviana e congele o corte de repasses às regiões aprovado semana passada. Os governistas da Constituinte voltaram a dizer que o novo texto constitucional estará pronto no dia 14 de dezembro.
Morales afirmou anteontem, em discurso à nação, que enviaria ontem ao Congresso projeto de referendo revogatório para os cargos de presidente e governador, o que não havia ocorrido até o fechamento desta edição.
"Se revogarem meu mandato, convocaremos eleições gerais antecipadas de imediato", disse ontem Morales em entrevista à rede venezuelana Telesur, na qual acusou a embaixada dos EUA de auxiliar a mobilização dos opositores.

Menos votos
Segundo o porta-voz do governo, Alex Contreras, a proposta prevê que o governante deixará o cargo se receber na consulta um voto a menos do que quando eleito. No caso do presidente, menos do que o 1,5 milhão de votos que teve em 2005, ou 53,7% dos válidos.
Alguns governadores reclamam do modelo porque seriam retirados do cargo com uma porcentagem menor de votos do que a do presidente. O governador Rubén Costas, do poderoso departamento de Santa Cruz, foi eleito com 299 mil votos (cerca de 48% do total).
"O referendo deve ser uma avaliação da gestão das autoridades e o povo só tem que dizer sim ou não, e não importa se a [vitória] é por um voto", disse o governador de Cochabamba, Manfred Reyes Villa. "Tomara que não seja um cortina de fumaça para prosseguir na aprovação da nova Constituição."
Segundo Morales, com o referendo, a população dirá se está a favor das mudanças de seu governo ou das "forças conservadoras" dos departamentos de Santa Cruz, Tarija, Pando, Beni e Cochabamba. Junto com Chuquisaca, os governos e empresários dessas regiões fizeram greve de um dia há uma semana, numa crise que se arrasta desde que Morales tomou posse, em janeiro de 2006.
O governo já havia mandado ao Congresso em janeiro deste ano um projeto de lei para instituir a revogação de mandatos do Executivo, mas a proposta, que tem de passar pelas duas Casas, ficou parada.
"É sempre um risco, como aconteceu na Venezuela, mas o governo joga com o elemento surpresa (...) e tenta desequilibrar o jogo com os oposicionistas", diz o jornalista e analista político Pablo Stefanoni, que foi assessor de Morales.
Atualmente, seis dos nove departamentos são governados por oposicionistas, alguns com alta aprovação em suas capitais (Rubén Costas tem 75% de aprovação na cidade de Santa Cruz, contra 52% de aprovação de Morales nas principais cidades do país, segundo pesquisa recente do instituto Ipsos).
Para analistas e constitucionalistas, o calendário do referendo revogatório se mesclaria aos referendos sobre a nova Constituição, por isso acham que deve-se parar a tramitação do texto. A reeleição, por exemplo, deverá ser submetida a consulta separada da Carta.
Os analistas apontaram outro problema, caso se conclua a aprovação da Carta sem modificação no texto: a realização de duas eleições gerais em cerca de 12 meses. É que a Assembléia também prevê que, uma vez aprovada e ratificada a nova Carta, os bolivianos voltarão às urnas para eleger cargos do Executivo e Legislativo.


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