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Nova Constituição politizará Justiça, diz analista
DA ENVIADA A LA PAZ
Para George Gray Molina,
ex-diretor do programa de desenvolvimento da ONU (Pnud)
na Bolívia, o desenho do Judiciário na nova Carta boliviana é
frágil e demasiadamente politizado, mas acerta ao incluir a
justiça comunitária indígena.
Pelo texto, os juízes dos tribunais superiores serão eleitos
pelo voto direto.
Leia a seguir trechos da entrevista de Gray Molina, que é
pesquisador associado da Escola Woodrow Wilson de Assuntos Públicos e Internacionais
em Princeton (EUA).
FOLHA - O sr. estudou a percepção
dos bolivianos sobre si mesmos. O
que mudou com Morales?
GEORGE GRAY MOLINA - Houve
uma sobreposição entre mudanças de longo prazo (que
vêm de 20 ou 30 anos de migração rural-urbana, mestiçagem
e geração de novas elites populares) e mudanças de curto prazo (ascensão de Morales, polarização política). A opinião pública está dividida pelo impacto
desses dois horizontes. Identificamos o surgimento de um
"senso comum" que apoia a
mudança social, a democracia
como resolução de conflitos, a
emergência de novas elites políticas e sociais e as mudanças
nas políticas de recursos naturais. Entre 70% e 80% da população o compartilha. Ao mesmo
tempo, continua a polarização
em torno de Morales.
De toda forma, ele é o depositário do "imaginário" de mudança. Muitos dos questionamentos da oposição sobre política econômica não afetam sua
imagem. A oposição não persuade, simula conversa "entre
convertidos" -que não capta
novos votos nem provoca um
imaginário alternativo de esperança social e política.
FOLHA - Muitos acusam Morales
de incentivar a polarização racial.
Outros dizem que esse argumento é
das elites. O que o sr. acha?
GRAY MOLINA - A polarização
política na Bolívia é real, mas
tem pouco a ver com o indigenismo. Tem a ver com as receitas dos recursos naturais e os
projetos políticos que ganham
ou perdem com a sua administração. Muito da polarização gira em torno de questões que
afetam o equilíbrio de poder
entre os projetos centralizados
(MAS) ou descentralizados
(autonomia) entre as novas elites (de extração popular) e as
velhas (comitês cívicos, os partidos tradicionais).
FOLHA - Como vê a nova Carta?
GRAY MOLINA - Vista de maneira
literal, tem muitas fraquezas e
contradições.Vista de maneira
política, oferece uma ordem jurídica híbrida, que incorpora
direitos liberais e comunitários, individuais e coletivos, estatais e de mercado. Essa busca
de um híbrido é o apropriado
para uma sociedade num processo de transição política e social acelerado.
O que preocupa é o enfraquecimento do Poder Judiciário e a
dificuldade de estabelecer árbitros imparciais para maiorias e
minorias democráticas. A busca de um híbrido liberal e multicultural não é o o verdadeiro
problema -é parte da solução.
O problema central é a falta de
moderação na construção da
ordem judicial. O Judiciário
não pode ser o braço legal de
uma facção política. Há um falso debate sobre a fraqueza do
componente indígena. O problema não está lá.
Leia a íntegra da
entrevista
www.folha.com.br/093401
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