São Paulo, quarta-feira, 08 de janeiro de 2003

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VENEZUELA

Presidente diz que cobrará "cada centavo" e adverte que pena por sonegação é de sete anos de prisão

Oposição a Chávez deflagra "greve tributária"

DA REDAÇÃO

Milhares de opositores venezuelanos participaram ontem de uma passeata até uma sede do Seniat (órgão arrecadador de impostos) para marcar o início da "desobediência tributária". O protesto foi anunciada há alguns dias pelos líderes da greve geral iniciada no dia 2 de dezembro para pressionar o presidente Hugo Chávez a aceitar um referendo sobre seu mandato.
Em uma mensagem em cadeia de rádio e TV, Chávez disse que seu governo tomará todas as medidas possíveis para que os contribuintes paguem "até o último centavo" dos impostos devidos.
O presidente disse que os opositores tentaram deter sua "revolução bolivariana" com um golpe de Estado em abril do ano passado (quando foi afastado por dois dias) e agora "pretendem um novo golpe de Estado petroleiro".
A indústria petroleira, responsável por 80% das exportações do país, está sendo duramente afetada pela greve. Segundo cálculos do governo, a perda diária com a interrupção das exportações é de US$ 50 milhões.
"Um grupo de apátridas, traidores da pátria, convocou a desobediência tributária. É um delito", disse Chávez. "Isso não vamos tolerar. Digo à República e ao mundo: tomaremos todas as ações que sejam necessárias para que paguem até o último centavo, porque isso é do povo", afirmou.
O governo advertiu ainda que a sonegação fiscal é punível com pena de até sete anos de prisão.
O itinerário da passeata de ontem foi mudado na última hora para evitar enfrentamentos com chavistas, que se concentraram em frente à sede principal da Seniat, em Caracas. O local também era fortemente protegido pelas forças de segurança. A marcha acabou se dirigindo a outra sede da Seniat, no distrito de Chuao.
O ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma, dirigente da Coordenação Democrática (reunião de partidos, organizações e entidades de oposição), advertiu sobre possíveis "provocações planejadas por grupos armados".
Líderes da oposição disseram ontem que a realização de um referendo sobre Chávez no dia 2 de fevereiro acontecerá mesmo se o governo o ignorar, como já disse que fará. "O referendo acontecerá com ou sem a participação desse regime", disse Carlos Ortega, presidente da Confederação dos Trabalhadores da Venezuela, principal associação sindical do país.
A realização do referendo havia sido aprovada pelo conselho eleitoral no mês passado, mas foi suspensa pela Justiça no mesmo dia. A Suprema Corte ainda deve dar a palavra final sobre sua legalidade.
Chávez, cujo mandato vai até 2007, alega que a Constituição só permite a realização de um referendo a partir de agosto, quando seu governo chega à metade. Ele também rechaça as pressões da oposição para que renuncie ou convoque eleições antecipadas.
O governo planeja dividir a estatal do petróleo, PDVSA, em duas, para tentar furar a greve que paralisa a empresa desde dezembro. O presidente da empresa, Ali Rodríguez, disse que o governo planeja demitir cerca de 6.000 funcionários em Caracas e na cidade de Maracaibo, no oeste do país, dois centros de resistência a Chávez.


Com agências internacionais


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