São Paulo, terça-feira, 08 de fevereiro de 2005

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Espanha anistia imigrantes ilegais

DA REDAÇÃO

A Espanha começou ontem um processo de regularização -o sexto desde 1991- que beneficiará ao menos meio milhão de imigrantes que tenham contrato de trabalho, entre outras exigências.
Segundo dados oficiais, dos 2,6 milhões de estrangeiros que vivem na Espanha, 1 milhão está em situação irregular.
O governo afirmou ter recebido cerca de 1.500 pedidos de documentos ontem. Equatorianos, colombianos, romenos e marroquinos são os imigrantes que mais solicitaram atestados de antecedentes criminais em seus países para poderem normalizar sua situação. O processo se estenderá até 7 de maio. Os estrangeiros que reuniram todos os requisitos obterão visto renovável de residência e de trabalho por um ano.
O processo pretende "fazer emergir a economia informal e acabar com os gastos sociais gerados pelo trabalho irregular", afirmou a secretária para a Imigração, Consuelo Rumí. "Os empresários que continuarem com trabalhadores irregulares devem saber que estamos dispostos a aplicar a lei. É a última oportunidade que têm para colocar sua situação em dia", declarou Rumí em uma entrevista publicada ontem no jornal "El País", antes de afirmar que as multas poderão chegar a 60 mil (cerca de R$ 202 mil) por trabalhador.
Com as novas medidas, se os imigrantes puderem provar que têm um registro criminal limpo em seus países e que estão na Espanha desde agosto de 2004, eles podem se qualificar para residência e trabalho dentro da lei. Eles devem ter um contrato de trabalho para os próximos seis meses.
Em um primeiro momento, o processo beneficiaria cerca de 800 mil pessoas, mas entidades de imigrantes reduzem essa cifra a meio milhão. "O número preciso dos beneficiados é impossível de ser estabelecido, afirmou Rumí, para quem "o número de pessoas que podem conseguir documentos será consideravelmente menor do que 1 milhão".
Na segunda etapa do processo, serão feitas inspeções de trabalho, que serão reforçadas. Desde 1991, os governantes da Espanha, socialistas ou conservadores, efetuaram seis processo de regularização que beneficiaram mais de 580 mil pessoas. Ontem, os imigrantes faziam filas diante de órgãos do governo e de consulados para conseguir os documentos.
O governo espanhol refutou críticas de alguns países da União Européia que afirmaram que a reforma vai atrair mais trabalhadores ilegais para a Espanha, que poderão tentar se movimentar para outros países do bloco. "O grande atrativo é a possibilidade de trabalhar ilegalmente", afirmou Rumí.


Com agências internacionais

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