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ANÁLISE
Legalidade é questionada
ALAN ELSNER
DA REUTERS, NA ONU
Uma guerra contra o Iraque
sem o aval da ONU seria vista por
muitos países e especialistas como violação da lei internacional.
Essa é uma das várias razões pelas quais os EUA estão se esforçando tanto para conseguir uma
nova resolução autorizando a
guerra. Mas o presidente George
W. Bush já deixou claro que se
sentirá livre para lançar a guerra
de qualquer maneira.
"Na ausência de uma nova resolução, essa guerra será vista por
muitos países não apenas como
ilegal, mas também como destituída de legitimidade política",
disse Steven Ratner, que leciona
direito internacional na Universidade do Texas. "A falta de uma
nova resolução levará muitos setores a dizer que essa guerra é ilegal e injusta, e isso vai prejudicar
politicamente o governo Bush."
Washington já afirmou que tem
a autoridade necessária para travar guerra, segundo resoluções
anteriores da ONU, exigindo que
o Iraque entregue suas armas
não-convencionais. E, o que é
fundamental, os EUA priorizam a
lei e a Constituição americanas,
pelas quais o Congresso declara
guerra e o presidente atua como
comandante-em-chefe.
"O presidente não se subordina
à ONU, e o embaixador dos Camarões não decide o que ele pode
ou não pode fazer", disse Danielle
Pletka, do conservador American
Enterprise Institute.
Numa discussão recente no
Council on Foreign Relations,
Anne-Marie Slaughter, diretora
da Escola Woodrow Wilson de
Assuntos Públicos e Internacionais, integrada à Universidade
Princeton, disse que 8 em cada 10
especialistas em direito internacional enxergariam um ataque
lançado pelos EUA sem o aval de
uma nova resolução como violação da lei internacional.
"Esse ponto de vista também teria o respaldo dos assessores jurídicos da maioria dos outros países na ONU", disse ela.
O embaixador russo na ONU,
Sergei Lavrov, disse que uma invasão do Iraque sem a ONU representaria uma violação inequívoca da lei internacional. Além
disso, afirmou, nenhum país tem
o direito de enviar suas tropas para o território de outro país para
efetuar uma "mudança de regime"- coisa que Bush já afirmou
que seria um dos objetivos da
possível guerra americana.
Uma resolução nova poderia
enfraquecer um pouco o movimento internacional contra a
guerra. Inversamente, partir para
a guerra sem uma resolução elevaria o sentimento antiguerra e
antiamericano.
De acordo com a carta da ONU,
os países-membros só são autorizados a recorrer à força militar
para garantir sua própria defesa
ou em casos especificamente
aprovados pela organização.
Como poucos especialistas enxergariam como autodefesa um
ataque preventivo como o que
Bush pensa em lançar, o melhor
argumento que o governo americano tem para dizer que sua ação
terá legalidade internacional é
afirmar que o país está autorizado
a travar uma guerra por uma longa série de resoluções anteriores
da ONU concernentes ao Iraque.
Tradução de Clara Allain
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