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São Paulo, sábado, 08 de março de 2003

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ANÁLISE

Legalidade é questionada

ALAN ELSNER
DA REUTERS, NA ONU

Uma guerra contra o Iraque sem o aval da ONU seria vista por muitos países e especialistas como violação da lei internacional.
Essa é uma das várias razões pelas quais os EUA estão se esforçando tanto para conseguir uma nova resolução autorizando a guerra. Mas o presidente George W. Bush já deixou claro que se sentirá livre para lançar a guerra de qualquer maneira.
"Na ausência de uma nova resolução, essa guerra será vista por muitos países não apenas como ilegal, mas também como destituída de legitimidade política", disse Steven Ratner, que leciona direito internacional na Universidade do Texas. "A falta de uma nova resolução levará muitos setores a dizer que essa guerra é ilegal e injusta, e isso vai prejudicar politicamente o governo Bush."
Washington já afirmou que tem a autoridade necessária para travar guerra, segundo resoluções anteriores da ONU, exigindo que o Iraque entregue suas armas não-convencionais. E, o que é fundamental, os EUA priorizam a lei e a Constituição americanas, pelas quais o Congresso declara guerra e o presidente atua como comandante-em-chefe.
"O presidente não se subordina à ONU, e o embaixador dos Camarões não decide o que ele pode ou não pode fazer", disse Danielle Pletka, do conservador American Enterprise Institute.
Numa discussão recente no Council on Foreign Relations, Anne-Marie Slaughter, diretora da Escola Woodrow Wilson de Assuntos Públicos e Internacionais, integrada à Universidade Princeton, disse que 8 em cada 10 especialistas em direito internacional enxergariam um ataque lançado pelos EUA sem o aval de uma nova resolução como violação da lei internacional.
"Esse ponto de vista também teria o respaldo dos assessores jurídicos da maioria dos outros países na ONU", disse ela.
O embaixador russo na ONU, Sergei Lavrov, disse que uma invasão do Iraque sem a ONU representaria uma violação inequívoca da lei internacional. Além disso, afirmou, nenhum país tem o direito de enviar suas tropas para o território de outro país para efetuar uma "mudança de regime"- coisa que Bush já afirmou que seria um dos objetivos da possível guerra americana.
Uma resolução nova poderia enfraquecer um pouco o movimento internacional contra a guerra. Inversamente, partir para a guerra sem uma resolução elevaria o sentimento antiguerra e antiamericano.
De acordo com a carta da ONU, os países-membros só são autorizados a recorrer à força militar para garantir sua própria defesa ou em casos especificamente aprovados pela organização.
Como poucos especialistas enxergariam como autodefesa um ataque preventivo como o que Bush pensa em lançar, o melhor argumento que o governo americano tem para dizer que sua ação terá legalidade internacional é afirmar que o país está autorizado a travar uma guerra por uma longa série de resoluções anteriores da ONU concernentes ao Iraque.


Tradução de Clara Allain


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