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AVANÇO DE PODERES
Assembleia chavista cria governo biônico para Caracas
DE CARACAS
Dando continuidade a
uma série de medidas que
transferem ao governo nacional poderes que antes cabiam a governadores em Estados hoje sob controle da
oposição, a Assembleia Nacional venezuelana, de maioria governista, sancionou ontem uma lei que cria um chefe de governo biônico para
Caracas a ser nomeado pelo
presidente Hugo Chávez.
A aprovação foi duramente contestada pelo governador distrital, o opositor Antonio Ledezma, que perderá
boa parte das atribuições.
Pela recém-aprovada Lei
Orgânica do Distrito Capital,
o novo chefe de governo será
nomeado por Chávez "porque [em Caracas] repousa o
assento dos órgãos do poder
nacional". A ele caberá "administrar a Fazenda Pública,
elaborar e executar o plano
de desenvolvimento e social
(...) e decretar, licitar e contratar as obras públicas do
Distrito Capital".
Ledezma, que na segunda
organizou um protesto contra a lei debelado pela Polícia
Metropolitana (controlada
por Chávez), acusou, em entrevista coletiva, uma "fraude constitucional" que "atropela o desejo popular".
No debate na Assembleia,
o deputado dissidente Ismael Garcia afirmou que "esse chefe de governo de fato
será o governador de Caracas" e acusou Chávez de
"submeter a seu controle todos os setores do país".
Já o governista Carlos Escarrá negou que a nova lei
elimine o governo distrital,
que, afirma, "funcionará como órgão de coordenação".
Chávez, em viagem à China, disse que a lei "criará uma
figura que até agora não existia".
(FABIANO MAISONNAVE)
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