São Paulo, sábado, 08 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Governo brasileiro critica Chávez por sistema Judiciário Venezuela passa por exame periódico do Conselho de Direitos Humanos da ONU FLÁVIA MARREIRO DE CARACAS O Brasil pediu explicações ao governo Hugo Chávez sobre a independência do Poder Judiciário na Venezuela na primeira participação do país no regime de exames periódicos universais do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). A embaixadora do Brasil em Genebra para direitos humanos, Maria Nazareth Farani Azevêdo, também recomendou à Venezuela que considere manter "convite permanente e aberto" a todos os relatores especiais da ONU ligados ao conselho. "Queria convidar a delegação venezuelana a apresentar o funcionamento do sistema judiciário na Venezuela, em particular, sobre as garantias para uma justiça independente, expedita e imparcial", disse. "A garantia dos direitos humanos requer a independência do Poder Judiciário e a plena liberdade de expressão e de imprensa." A menção de Azevêdo à independência do Judiciário e à visita de relatores -pontos sensíveis para o governo Chávez- foi festejada por ativistas venezuelanos. A gestão Chávez tem sido criticada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e por ONGs pela suposta falta de independência do Judiciário e pela profusão de juízes provisórios no país -condição de mais fácil remoção. A recusa de Caracas em aceitar visita de relatores da ONU para a liberdade de expressão, por exemplo, também é questionada. Suave se comparada às intervenções de EUA e França, a participação do governo brasileiro, próximo da gestão Chávez, destoou das elogiosas declarações de países aliados, como Cuba e Irã. O Uruguai seguiu o Brasil e mesclou reconhecimento dos avanços da Venezuela em temas como a luta contra a pobreza e a desigualdade, mas também recomendou que o país aceite a visita de relatores internacionais independentes. "Para nós foi ótimo ver o Brasil e o Uruguai tocarem nesses pontos. São países que em geral se eximem de fazer qualquer menção, nem que seja na mais suave linguagem diplomática, sobre os problemas da Venezuela", disse à Folha Feliciano Reyna, presidente da Sinergia, associação venezuelana que reúne ONGs. Reyna acompanhou em Genebra a participação de seu país na sessão final do exame periódico universal, UPR (na sigla em inglês). Os UPRs foram criados em 2006 e abarcam todos os países da ONU. Permitem a apresentação da delegação do país examinado, a exposição de ONGs e participação e recomendação de países representados no Conselho de Direitos Humanos. Um relatório final agrega recomendações que os governos podem aceitar ou rejeitar. Na próxima terça, será divulgada versão preliminar do informe sobre a Venezuela. Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Brasil eleva tom na ONU em relação a Damasco Índice | Comunicar Erros

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