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Provável vitória democrata aquece lobbies
Empresários aproveitam fim do governo Bush para tentar aprovar normas legais que os favoreçam
ROBERT PEAR
DO "NEW YORK TIMES", EM
WASHINGTON
Os lobbies de negócios norte-americanos, antecipando a
possibilidade de avanço dos democratas nas eleições do ano
que vem, estão na corrida para
aprovar uma ampla gama de regras trabalhistas, econômicas,
de saúde e de segurança, pois
acreditam que conseguirão
mais vantagens do governo
Bush do que de seu sucessor.
Com a esperança de firmar
normas que contam com o
apoio de um governo favorável
aos interesses das empresas, os
criadores de galinhas, por
exemplo, querem obter uma
isenção quanto aos regulamentos ambientais para o mau
cheiro produzido por toneladas
de esterco de aves. As empresas
também estão pressionando o
governo Bush pela redução das
licenças que concedem aos funcionários por problemas médicos e de família. E as geradoras
de energia elétrica querem que
o governo relaxe as normas de
controle de poluição.
Antecipando um futuro sem
Bush, empresas e associações
setoriais estão recrutando profissionais de lobby conectados
aos democratas. E os grupos de
lobby, na expectativa de batalhas quanto aos impostos e serviços públicos de saúde em
2009, estão despejando dinheiro nas campanhas de candidatos democratas ao Legislativo e
à Casa Branca.
Documentos encaminhados
a diversas agências federais demonstram que os grupos de
lobby reforçaram suas atividades nos últimos meses, na medida em que tentam ajudar o
governo Bush a concluir seu
trabalho quanto a regras que
foram debatidas com aspereza
e, em certos casos, são alvo de
processos judiciais há anos.
No Departamento do Interior, as empresas de carvão estão pressionando por regulamentos que permitiriam que
despejem rochas e terra de operações de mineração conduzidas no alto de encostas em riachos e correntes vizinhas. Seria
dispendioso demais transportar esse material e não existem
depósitos para esse tipo de resíduo em suas áreas de operação,
elas alegam. Luke Popovich, vice-presidente da Associação
Mineradora Nacional, disse ser
mais provável que um presidente democrata se alinhasse
"com os verdes".
Uma coalizão de grupos ambientalistas condenou a norma
proposta.
Licença médica
Uma prioridade para muitos
empregadores em 2008 é garantir mudanças nas regras de
licença médica e por motivos
familiares. Sob os termos de
uma lei de 1993, pessoas que
trabalhem para uma empresa
com 50 ou mais funcionários
em geral têm direito a 12 semanas de licença não remunerada
para cuidar de recém-nascidos
ou parentes doentes, ou para
tratar de problemas médicos. O
Departamento do Trabalho sinalizou seu interesse em mudanças no texto da lei ao solicitar comentários públicos.
A Associação Nacional da Indústria informou que a lei havia
dado origem a numerosos abusos e causado "uma perda espantosa de horas trabalhadas".
A associação diz ainda que o
uso desse tempo de licença tende a crescer acentuadamente
pouco antes dos feriados, no dia
posterior à decisão do campeonato de futebol americano e
nos dia de abertura das temporadas locais de caça.
Debra Ness, presidente da
National Partnership for Women and Families, um grupo de
defesa dos direitos da família,
disse estar "muito preocupada"
com a possibilidade de que o
governo Bush promulgue novas normas para reduzir essas
licenças.
De fato, a maioria dos candidatos democratas à Presidência
dos EUA oferece propostas de
expansão da lei de 1993, com o
objetivo de conceder licenças
remuneradas e estender os benefícios a milhões de outros
trabalhadores.
O senador Christopher
Dodd, democrata de Connecticut, foi o proponente da lei original. A senadora Hillary Clinton, senadora por Nova York,
diz que a lei "teve um imenso
sucesso". E o senador Barack
Obama, democrata de Illinois,
diz que licenças-família mais
generosas são parte de seu plano para "reconquistar o sonho
americano".
Limites
Quem quer que venha a se
tornar o próximo presidente,
democrata ou republicano,
descobrirá que não é tão fácil
realizar mudanças imediatas e
abrangentes.
A Corte Suprema decidiu que
um novo presidente não pode
revogar arbitrariamente regulamentos implementados em
final de mandato por seu predecessor e que já tenham adquirido força de lei. Para reverter essas normas, um novo governo precisa fornecer uma explicação convincente e passar
pelo processo formal de adoção
de regras, que pode demorar
meses ou anos.
Poucas horas depois de assumir, em 2001, o presidente
Bush tentou deter diversas dezenas de regulamentos promulgados pouco antes de sua
posse, para que governo pudesse revisá-los. Um estudo publicado pela "Wake Forest Law
Review" constatou que um
quinto desses "regulamentos
de última hora" foram alterados ou repelidos pelo novo governo, mas quatro quintos se
mantiveram válidos.
Algumas das maiores batalhas atuais envolvem normas
ambientais.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
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