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São Paulo, sexta-feira, 09 de maio de 2003

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Saddam seria julgado no Iraque

DA REDAÇÃO

Os julgamentos do ex-ditador iraquiano Saddam Hussein e de seus asseclas deverão acontecer no Iraque, caso eles sejam capturados, informou o Ministério da Justiça iraquiano, submetido à administração provisória americana. Saddam está foragido desde a tomada de Bagdá, em 9 de abril.
Entretanto não se decidiu ainda se o julgamento seguirá as convenções iraquianas ou americanas ou se será um julgamento no modelo dos promovidos pela ONU em sua corte de Haia, na Holanda.
"Há um consenso generalizado de que as pessoas que cometeram crimes anteriores [à guerra] contra a população iraquiana devem ser julgadas dentro do sistema legal iraquiano", declarou ontem Clint Williamson, conselheiro americano do ministério. "A maior probabilidade é que tenhamos uma câmara especial dentro desse sistema, composta por um juiz e promotores iraquianos."
Pesam sobre Saddam acusações de crimes contra a humanidade e casos específicos contra a população do país.
Ontem, o sistema legal iraquiano foi oficialmente reativado com o início do julgamento de 13 acusados de saques. A legislação foi, em geral, mantida, mas algumas leis foram anuladas - como a que proibia insultar o presidente.
"As mudanças são pequenas, mas todos passam a ser passíveis de punições. O sistema iraquiano é completamente independente e não aceitaria interferências britânicas ou americanas", declarou Williamson.

Outros prisioneiros
Durante a guerra, os EUA detiveram cerca de 7.000 pessoas no Iraque, incluindo aproximadamente 200 estrangeiros e outros 178 criminosos comuns, como ladrões. Cerca de 2.000 ainda estão sob custódia americana em uma unidade penitenciária montada na cidade portuária de Umm Qasr, sul do Iraque.
Segundo o Exército dos EUA, não está descartada a hipótese de elas serem julgadas pelo sistema americano.
Quase 3.800 dos prisioneiros libertados até agora assinaram um acordo de liberdade condicional no qual se comprometeram a não se envolver em "ações hostis" contra os EUA e seus aliados.
Cerca de metade dos prisioneiros capturados é formada pelos baixos escalões do Exército iraquiano e da Guarda Republicana, a força de elite de Saddam. Outra grande parcela é de civis que participaram dos combates.
Alguns prisioneiros receberam a classificação de "combatente fora-da-lei", que, segundo os EUA, os privaria de alguns direitos reservados a prisioneiros de guerra.


Com agências internacionais


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