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Saddam seria julgado no Iraque
DA REDAÇÃO
Os julgamentos do ex-ditador
iraquiano Saddam Hussein e de
seus asseclas deverão acontecer
no Iraque, caso eles sejam capturados, informou o Ministério da
Justiça iraquiano, submetido à
administração provisória americana. Saddam está foragido desde
a tomada de Bagdá, em 9 de abril.
Entretanto não se decidiu ainda
se o julgamento seguirá as convenções iraquianas ou americanas ou se será um julgamento no
modelo dos promovidos pela
ONU em sua corte de Haia, na
Holanda.
"Há um consenso generalizado
de que as pessoas que cometeram
crimes anteriores [à guerra] contra a população iraquiana devem
ser julgadas dentro do sistema legal iraquiano", declarou ontem
Clint Williamson, conselheiro
americano do ministério. "A
maior probabilidade é que tenhamos uma câmara especial dentro
desse sistema, composta por um
juiz e promotores iraquianos."
Pesam sobre Saddam acusações
de crimes contra a humanidade e
casos específicos contra a população do país.
Ontem, o sistema legal iraquiano foi oficialmente reativado com
o início do julgamento de 13 acusados de saques. A legislação foi,
em geral, mantida, mas algumas
leis foram anuladas - como a
que proibia insultar o presidente.
"As mudanças são pequenas,
mas todos passam a ser passíveis
de punições. O sistema iraquiano
é completamente independente e
não aceitaria interferências britânicas ou americanas", declarou
Williamson.
Outros prisioneiros
Durante a guerra, os EUA detiveram cerca de 7.000 pessoas no
Iraque, incluindo aproximadamente 200 estrangeiros e outros
178 criminosos comuns, como ladrões. Cerca de 2.000 ainda estão
sob custódia americana em uma
unidade penitenciária montada
na cidade portuária de Umm
Qasr, sul do Iraque.
Segundo o Exército dos EUA,
não está descartada a hipótese de
elas serem julgadas pelo sistema
americano.
Quase 3.800 dos prisioneiros libertados até agora assinaram um
acordo de liberdade condicional
no qual se comprometeram a não
se envolver em "ações hostis"
contra os EUA e seus aliados.
Cerca de metade dos prisioneiros capturados é formada pelos
baixos escalões do Exército iraquiano e da Guarda Republicana,
a força de elite de Saddam. Outra
grande parcela é de civis que participaram dos combates.
Alguns prisioneiros receberam
a classificação de "combatente fora-da-lei", que, segundo os EUA,
os privaria de alguns direitos reservados a prisioneiros de guerra.
Com agências internacionais
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