São Paulo, sábado, 09 de junho de 2001

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Situação deve ser definida na semana que vem

DE BUENOS AIRES

A situação do ex-presidente argentino Carlos Menem deve ser decidida até o fim da próxima semana, quando o juiz federal Jorge Urso deve decidir se confirma a acusação feita contra ele -chefiar uma quadrilha que contrabandeou armas para Equador e Croácia entre 1991 e 1995, durante seu governo (1989-1999).
A ordem de prisão só foi possível porque o crime pelo qual é acusado não é afiançável.
Segundo os procedimentos legais, Urso tem, a partir da ordem de prisão, dez dias para confirmar o processo. Por enquanto, os advogados de defesa de Menem dizem que não pretendem recorrer da prisão preventiva, mas devem fazê-lo caso Urso confirme a acusação. Se a Justiça federal negar o recurso, Menem deverá ir a julgamento, o que não aconteceria antes de seis meses, segundo especialistas. Enquanto espera o julgamento, o ex-presidente continuaria em prisão domiciliar.
O crime pelo qual Menem é acusado tem pena prevista de cinco a dez anos de prisão. O ex-presidente tem direito a cumprir prisão domiciliar por já ter 70 anos.

Delimitação de regras
O advogado Mariano Cavagna Martínez, um dos cinco da defesa do ex-presidente, apresentou ontem um pedido à Justiça para "delimitar claramente" as regras da prisão domiciliar de Menem. Os advogados temem que atitudes do ex-presidente possam ser consideradas violação da prisão, o que poderia implicar uma transferência de Menem a uma cela.
A estratégia dos advogados é tentar caracterizar o processo contra Menem como político. O argumento deles é que a venda de armas a Equador e Croácia foi um "ato de governo legítimo" que seguia a política externa de sua gestão, para "inserir a Argentina no contexto das grandes potências do mundo". No sábado, Menem havia sugerido que o plano havia partido do governo dos Estados Unidos, o que foi Washington negou. (RW)



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