São Paulo, segunda-feira, 09 de junho de 2008

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Referendo na Irlanda sela destino de Tratado da UE

País vota na quinta consulta sobre Tratado de Lisboa; "não" está na frente, diz pesquisa

Para vigorar, texto que modifica sistema de tomada de decisões do bloco precisa ser ratificado por todos os 27 países da comunidade


DA REDAÇÃO

A três dias do referendo sobre o Tratado de Lisboa, o governo irlandês e os partidários da adoção desse texto, que estabelece novas regras para o funcionamento da União Européia (UE), intensificam seus esforços para evitar uma derrota.
Uma pesquisa do "Irish Times" mostra ganhos meteóricos para opositores do tratado. Nas últimas semanas, o "não" passou de 17% das intenções de voto para 35%. Já o apoio ao "sim" recuou de 35% para 30%.
Se os defensores das reformas na UE não conseguirem reverter essa tendência, o novo tratado, que valeria para os 27 países do bloco, terá de ser abandonado ou pelo menos reformulado, pois o texto só entra em vigor se for ratificado por todos. A Irlanda é o único país que vai submeter o texto a referendo. As 26 nações restantes ou já o ratificaram ou pretendem fazê-lo via Parlamento.
A história de referendos sobre a UE não é das mais gloriosas para Bruxelas. Em 2001, os próprios irlandeses rejeitaram em votação popular o Tratado de Nice. O documento acabou sendo aprovado um ano depois em novo referendo. Em 2005, foi a vez de franceses e holandeses dizerem "não" à chamada Constituição Européia. O projeto de criar uma Carta única para os países da UE teve de ser inteiramente reformulado.
O Tratado de Lisboa, de 2007, é o resultado dessa reformulação. Embora mais fraco do que o anterior, o texto conserva a idéia de substituir a unanimidade por maioria em certas decisões do bloco e obriga os países a adotar a Carta de Direitos em seu sistema legal. Cria a figura do presidente do Conselho Europeu e reforça a diplomacia do bloco, com a instituição de um alto representante de Relações Exteriores.

Dificuldades
Como sempre, a dificuldade dos defensores do tratado é explicar à população o que significa aquele texto confuso, repleto de emendas e protocolos. A impenetrabilidade é o maior aliado dos eurocéticos. Basta que os responsáveis pela propaganda contrária sugiram que o texto conspira contra valores tradicionais do país para arregimentar legiões de adeptos.
No caso da Irlanda, uma coalizão entre a extrema-esquerda e a extrema-direita vem logrando êxitos ao insinuar que a adoção do tratado comprometeria a neutralidade do país e que obrigaria esta nação ultracatólica a admitir o aborto.
Não obstante, os irlandeses estão divididos. Muitos deles se sentem em obrigação para com o bloco, que ajudou a nação antes miserável a converter-se num país de Primeiro Mundo. Há 35 anos na UE, a Irlanda é, com a possível exceção da Espanha, o país que mais se beneficiou com a associação, que já lhe rendeu 40 bilhões em transferências de Bruxelas.
Menos mensurável, mas não menos importante, a associação serviu para modificar a auto-imagem do país, que deixou de ser um exportador de mão-de-obra para converter-se num pólo de atração. Na próxima quinta, tudo estará na balança. E a Europa aguarda ansiosa.


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