São Paulo, terça-feira, 09 de julho de 2002
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UNIÃO AFRICANA Organização prevê Parlamento continental, tribunal pan-africano, Banco Central, união monetária e força de paz África lança hoje projeto de integração
PAULO DANIEL FARAH DA REDAÇÃO Líderes da África lançam hoje uma organização que pretende contar com um Parlamento continental, um tribunal pan-africano, um Banco Central e, no longo prazo, a união monetária e a eliminação das fronteiras. Isso em um continente onde ainda subsistem rivalidades e disputas territoriais no noroeste africano, diferenças de desenvolvimento, pobreza, instabilidade política e disseminação descontrolada do vírus HIV na África subsaariana. Inspirada no modelo da União Européia, a União Africana (UA) substitui a Organização da Unidade Africana (OUA) e propõe uma ambiciosa integração continental, com mudanças significativas como a capacidade, em teoria, de intervenção militar no caso de genocídio ou crimes de guerra. Analistas consultados pela Folha disseram ver com ceticismo a iniciativa. "É necessário apoiar, mas é preciso ser realista. Ainda é muito cedo para dizer se a União Africana vai realmente funcionar. A proposta é bastante ambiciosa. A Organização da Unidade Africana, que a antecedeu, foi um fracasso tão retumbante que eu tenho certeza de que a UA não poderia ser pior", disse, por telefone, Stephen Morrison, diretor dos programas sobre África no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (EUA). Apesar de pessimista, Robert Rotberg, professor de política africana na Universidade Harvard (EUA), destacou como positiva a idéia das forças de paz, que "ajudariam a encerrar e a evitar conflitos na África". Mas, segundo ele, "até agora, não houve vontade política para permitir que os militares de diferentes nações trabalhassem em conjunto" (leia entrevista ao lado). A União Africana terá uma força de manutenção da paz, ao passo que a OUA enfatizava a não-interferência nos assuntos internos de seus membros. Em Durban (África do Sul), onde a OUA foi enterrada ontem, após 39 anos de existência, o presidente sul-africano, Thabo Mbeki, que se tornou o primeiro líder da UA, disse que o órgão conseguiu "erradicar todas as formas de colonialismo", mas, para ele, a África precisa de "um novo começo", com "democracia, fim da corrupção e promoção de direitos humanos, paz e estabilidade". A OUA surgiu como uma associação de caráter político e, desde sua fundação, em Adis Abeba (Etiópia), ajudou a impulsionar o processo de independência de países africanos que estavam sob controle europeu e combateu o regime de segregação racial sul-africano. Mas, ainda que sirva de embrião para a UA, deixa como legado um continente devastado por conflitos, miséria, doenças, corrupção e má administração. Os países que ocupam as 28 piores colocações das 162 do Índice de Desenvolvimento Humano da ONU se localizam na África. A metade dos africanos vive com menos de US$ 1 ao dia. A intenção da UA é promover o Nepad (sigla em inglês para Nova Parceria para o Desenvolvimento da África), que pretende garantir investimentos internacionais no continente em troca de mudanças na estrutura política e econômica, além da responsabilidade fiscal e da defesa dos direitos humanos. Ao menos 20 dos 53 países que integram a UA permanecem imersos em confrontos bélicos, e a Aids ameaça dizimar uma geração inteira e desestabilizar todo o continente. Há pelo menos 28,5 milhões de pessoas com HIV na África subsaariana atualmente -mais de 70% dos casos mundiais. Só no ano passado, houve 3,4 milhões de novos casos de infecções e 2,3 milhões de mortes. A expectativa de vida é de 47 anos. Sem a Aids, seria de 62 anos. Madagascar foi o único país cuja representação foi rejeitada na reunião em Durban por causa da crise política local. Já as políticas controversas do presidente Robert Mugabe (Zimbábue), como o confisco de terras de propriedade de brancos, devem ficar fora da pauta de discussões. Com agências internacionais Próximo Texto: Analista se diz pessimista e defende cautela Índice |
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