ROBERT GRAHAM
DO "FINANCIAL TIMES"

Os centros das cidades vazios nas tardes de sexta-feira, alta nas compras realizadas por impulso, novas práticas nos locais de trabalho: a introdução da jornada semanal de trabalho de 35 horas tem produzido grande impacto sobre os franceses.
Adotada pelo governo do premiê Lionel Jospin (socialista) em 1998, a lei já se aplica a cerca de metade dos 26,6 milhões de trabalhadores do país e atinge cerca de 65% das empresas que empregam mais de 20 pessoas. Dentro de quatro anos, a jornada semanal de trabalho mais curta será estendida às pequenas empresas.
Os trabalhadores para os quais a semana de trabalho de 35 horas -ou, mais precisamente, o ano de trabalho de 1.600 horas- está em vigor acumulam de 11 a 16 dias adicionais de folga por ano, desfrutados na forma de dias inteiros de licença, folgas de meio dia, redução das horas trabalhadas ao longo da semana ou mês e extensão no período de férias.
O resultado é o maior ganho de tempo de lazer na França desde o governo da Frente Popular, em 1936. Como medida inspirada pelo governo, a redução não tem paralelos recentes na Europa.
Um estudo conduzido para o Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais demonstra que 6 entre 10 trabalhadores beneficiados tiveram seus dias de folga adicional planejados com muita antecedência pelos empregadores. O mesmo relatório revela que 64% deles acrescentaram seus dias de folga aos fins de semana e feriados públicos. Para muitas empresas, a chamada "ponte", ou combinação de feriados e dias de folga, faz de maio um mês morto.
Para os trabalhadores, a sexta-feira é o dia de folga mais procurado. O segundo predileto é quarta, especialmente pelas mulheres que têm filhos, porque na quarta-feira as escolas só funcionam meio período. As empresas tentam marcar as folgas para as segundas ou sextas, para reduzir as faltas e ausências no meio da semana. Companhias com grande presença regional tendem a marcar reuniões importantes em suas sedes para o meio da semana, para garantir que todos compareçam.
Pesquisas do Ministério do Trabalho apontam que 59% das pessoas que adotaram a jornada semanal de 35 horas sentem que suas vidas melhoraram. Mesmo assim, os sindicatos apontam algumas desvantagens.
Eles se queixam de que as empresas compensam o corte nas horas trabalhadas com uma redução de intervalos, aumento da flexibilidade no trabalho e exigências quanto a uma maior produtividade. A pesquisa do Ministério do Trabalho demonstra que 63% dos entrevistados se sentem mais desgastados no trabalho, enquanto 67% alegam ter muito a fazer em tempo curto demais.
Os trabalhadores mais capacitados e os executivos (os "cadres") relutam mais em aceitar a semana de 35 horas, ainda que eles tivessem a jornada de trabalho mais longa antes da entrada em vigor da nova lei. Antes que ela fosse adotada, a semana média de trabalho, incluindo horas extras, chegava a 41 horas, e os cadres trabalhavam cinco horas a mais.
Mas, se eles reduzirem essa carga de trabalho, suas funções se confundem e o "trabalho orientado por tarefa" fica mais difícil, queixam-se muitos. Como resultado, o governo prepara um projeto de lei que aumenta a flexibilidade da jornada de 35 horas, permitindo que os executivos trabalhem até 180 horas extras anuais, ante as 130 horas usuais.
A despeito da hostilidade inicial da Medef, a federação dos empregadores, quanto à jornada semanal de 35 horas, as grandes empresas transformaram o que ameaçava se tornar custo adicional de mão-de-obra em um meio de elevar a produtividade e conter os salários. Além disso, as empresas arrancaram subsídios adicionais para compensar seus custos mais elevados de seguro social.
Elas empregaram a introdução da nova jornada para impor ainda moderação salarial. Em quase um terço dos casos, os salários foram congelados para compensar o efeito de pagar por uma semana de trabalho de 39 horas a empregados que estão trabalhando de fato 35 horas semanais. Cerca de 8% dos trabalhadores envolvidos tiveram salários reduzidos.
Nenhum desses efeitos das 35 horas foi integralmente considerado em outubro de 1997, quando a proposta foi lançada. A ênfase estava no gesto político e no uso da redução como estímulo para a criação de empregos.
A comissão estatal de planejamento estimou em junho que 1 em cada 6 novos empregos no país está ligado às 35 horas. Incluindo-se as medidas do governo anterior, o efeito líquido da lei foi criar 265 mil empregos adicionais entre 1996 e 2000.
Os críticos dizem que a criação de empregos pode ser explicada pelos incentivos fiscais concedidos às empresas que adotam a jornada de 35 horas e contratam funcionários adicionais. Eles também mencionam o robusto crescimento econômico da França.
Dizem ainda que o custo das medidas para o Estado chegará a US$ 13 bilhões neste ano e provavelmente subirá a mais de US$ 15 bilhões anuais dentro de dois anos. No Orçamento para 2001, esse custo não está plenamente coberto, pois o governo precisa conquistar o apoio da Medef e dos sindicatos para usar o superávit do sistema de serviço social na cobertura da diferença. O preço vai aumentar à medida que a mudança chegar ao setor público, que precisará contratar mais gente.
Igualmente delicada é a extensão da jornada a 1,08 milhão de pequenas empresas. Sem que sejam abertas exceções nas regras sobre horas extras, dizem os pequenos empresários, eles não conseguirão funcionar.