São Paulo, quarta-feira, 09 de novembro de 2005

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EUA

Cúpula do Departamento da Defesa controlará técnicas

Pentágono lança cartilha para evitar abusos em interrogatórios

ERIC SCHMITT
TIM GOLDEN
DO "NEW YORK TIMES", EM WASHINGTON

O Departamento da Defesa dos EUA aprovou um novo conjunto de normas para interrogatórios, como parte do esforço para reforçar controles sobre o questionamento de suspeitos de terrorismo e outros prisioneiros por soldados norte-americanos.
A diretriz de oito páginas, assinada sem anúncio público, permitirá que o Exército promulgue um manual de campo para interrogatórios que estava embargado havia algum tempo e cujo objetivo é incorporar lições aprendidas com os escândalos causados por abusos contra prisioneiros.
O Exército pretende, por exemplo, garantir que as técnicas de interrogatório sejam aprovadas pelos mais altos escalões do Pentágono, que interrogadores recebam treinamento adequado e que o pessoal de campo tenha obrigação formal de reportar quaisquer abusos. Essas mudanças estão em consideração desde que os abusos praticados na prisão iraquiana de Abu Ghraib, nos arredores de Bagdá, foram descobertos, em abril do ano passado.
A nova diretriz sobre interrogatórios é parte, além disso, de um esforço mais amplo iniciado em dezembro passado pelo Departamento da Defesa, com o objetivo de revisar o tratamento de prisioneiros em custódia das forças armadas norte-americanas.
Uma segunda diretriz, que trata de todos os aspectos da detenção de prisioneiros de guerra, não apenas de métodos de interrogatório, causou severos debates no seio do governo de George W. Bush. Em questão está determinar se as diretrizes mais amplas do Pentágono sobre presos devem ou não incluir terminologia adotada pelas Convenções de Genebra com o objetivo de proibir tratamento "cruel" e degradante.
A nova diretriz, chamada Interrogatórios para Informações, Questionamento Aprofundado e Questionamento Tático de Prisioneiros do Departamento da Defesa, designa responsabilidades pelas atividades de interrogatório a dirigentes civis e militares de primeiro escalão no Pentágono, estabelece requisitos de denúncia de violação das normas e determina que os interrogadores da Agência Central de Inteligência (CIA) sigam as normas do Pentágono quando interrogarem prisioneiros militares.


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