Medida, válida por 60 dias, autoriza compras sem licitação e prevê multas a grandes usuários que não reduzirem consumo

Governo Chávez culpa falta de chuvas pela escassez energética; oposição e especialistas veem falta de investimento estatal na área

Presidência da Venezuela/France Presse

O venezuelano Hugo Chávez em seu novo programa de rádio

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, decretou anteontem à noite emergência elétrica nacional por pelo menos 60 dias. A nova medida autoriza a compra de energia de outros países e a fazer compras sem licitação, além de prever multas aos consumidores que não diminuam metas de redução do consumo.
"O alto consumidor residencial que não reduzir em 10% pagará 75% sobre a conta. Para os que aumentarem 10%, haverá uma multa de 100%. E, se chegarem a um aumento de 20% em sua conta, pagarão 200% a mais", disse Chávez, em cadeia nacional de rádio e TV.
Por outro lado, Chávez afirmou que os que conseguirem reduzir o consumo em 10% terão um desconto de 25% na conta. O abatimento será de 50% caso a redução na conta chegue a 25%.
Horas antes, o presidente venezuelano havia anunciado, em pronunciamento via rádio, a criação de um gabinete de crise para o setor, conformado pelo vice-presidente Elías Jaua e por quatro ministros.
Outra medida será a publicação de uma lista de 8.000 grandes consumidores de energia, que serão obrigados a economizar inicialmente 10% e, numa segunda fase, outros 10%. Em caso de infração, a punição varia de interrupção de 24 horas até o corte do fornecimento por tempo indeterminado.
Essa medida deve afetar principalmente Caracas, que ficou de fora dos cortes de até quatro horas de luz que vêm sendo realizados desde o mês passado em todo o país.
Desde o final do mês passado, Chávez vem negociando com o Brasil tanto apoio técnico como uma forma de importar energia desde Roraima, que atualmente compra energia venezuelana e vem sendo afetada com a crise. Cuba, que também sofre com apagões, enviou uma comitiva na semana passada para ajudar o país aliado.
O governo tem culpado a falta de chuvas pela crise elétrica. Já especialistas e a oposição acusam o governo de não investir o suficiente no setor.


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