Com aposentadoria de John Paul Stevens, 89, Obama vai poder indicar seu segundo nome para tribunal

CRISTINA FIBE
DE NOVA YORK

Às vésperas de completar 90 anos, o juiz John Paul Stevens, líder da ala mais à esquerda da Suprema Corte americana, apresentou o seu pedido de aposentadoria, ontem, em carta de um parágrafo ao presidente dos EUA, Barack Obama.
A saída de Stevens, que foi nomeado em 1975 pelo presidente Gerald Ford, é mais uma oportunidade para que Obama imprima a direção que gostaria de dar ao órgão. Em agosto passado, ele conseguiu a aprovação do Senado à nomeação da juíza Sonia Sotomayor, a primeira latina e terceira mulher a integrar a Corte.
Stevens, o mais antigo membro ativo na instituição, escreveu ao presidente que, "tendo concluído que seria do melhor interesse da Corte ter o meu sucessor nomeado e confirmado bem antes do início do próximo ano judiciário [em outubro], devo me aposentar das atividades regulares como juiz". Ele deixa a Suprema Corte no fim do atual ano judiciário, entre o fim de junho e o início de julho.
Obama, ao voltar de viagem a Praga, onde assinou, anteontem, novo tratado nuclear com a Rússia, afirmou que buscará nas próximas semanas um substituto para Stevens, a quem se referiu como "brilhante, isento e pragmático".
"Apesar de não podermos substituir a experiência e a sabedoria do juiz Stevens, procurarei alguém com qualidades semelhantes: uma mente independente, um histórico de excelência e integridade, uma dedicação feroz ao Estado de Direito e um entendimento afiado de como a lei afeta a vida diária do povo americano", disse o presidente americano.
A aposentadoria de Stevens era esperada pelo governo, e já há especulações sobre quem será o indicado a ocupar a sua vaga. Os principais nomes aventados até agora chegaram a ser cogitados para o lugar hoje ocupado por Sotomayor.
A lista inclui Elena Kagan, 49, nomeada por Obama para representar o governo ante à Suprema Corte, os juízes Diane Wood, 59, e Merrick Garland, 57, e o advogado do Departamento de Estado Harold Koh, 55, que, se escolhido, seria o primeiro juiz asiático-americano da Suprema Corte.
A saída de John Paul Stevens, que já vinha sinalizando o desejo de se aposentar, não deve mudar o equilíbrio de forças da instituição, já que Obama não deve indicar alguém da ala conservadora. Ele precisará, porém, enfrentar a oposição republicana no Senado, incumbido de aprovar a nomeação.
Quando escolheu a juíza Sotomayor, os democratas ainda contavam com 60 votos no Senado, necessários para impedir que a oposição obstrua a decisão. Hoje, os 59 votos governistas não garantem a nomeação do escolhido.
Para dificultar o cenário político, a decisão de Obama acontecerá meses antes das eleições legislativas nos EUA, em novembro, em uma época de disputa acirrada de poder entre os dois partidos. Isso pode significar a opção por um nome que não incomode os republicanos, para não diminuir ainda mais as chances de Obama de ter esse e outros pedidos aprovados, em plena corrida eleitoral.


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