São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2000


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DIREITOS HUMANOS
País apresenta hoje seu primeiro relatório sobre a implementação da Convenção contra a Tortura
Anistia pede que a ONU condene os EUA por violações

DA REDAÇÃO

A Anistia Internacional divulgou ontem um relatório de 45 páginas em que critica as práticas dos EUA em relação aos direitos humanos e pede à ONU que condene o país por conta dos abusos e da violência policial.
O Comitê Contra Tortura da ONU começa a analisar hoje o relatório do governo dos EUA sobre as medidas de implementação da Convenção contra a Tortura.
É a primeira vez que os EUA apresentam seu relatório, exigido periodicamente de todos os signatários do documento, ratificado pelo país em 1994. Para a Anistia, a violência contra prisioneiros está institucionalizada nos EUA.
O relatório da entidade cita como exemplos o uso de sprays químicos e armas de eletrochoque para conter os presos nas cadeias e os réus em tribunais; o encarceramento por longos períodos em celas solitárias nas prisões de segurança máxima; e os maus-tratos em presídios superlotados.
A violência contra suspeitos abordados pela polícia também é citada. Segundo a entidade, negros e outras minorias são as vítimas mais comuns dos espancamentos e tiros disparados por policiais. Recentemente, quatro policiais de Nova York acusados pelo assassinato de um imigrante africano foram absolvidos pela Justiça.
"O governo dos EUA, que tão frequentemente se atribui o título de defensor dos direitos humanos, deve tomar medidas sérias para que os padrões internacionais sejam respeitados no país", diz o relatório.

Crimes investigados
Os representantes do país na ONU não quiseram comentar ontem o pedido da Anistia. O relatório apresentado pelo país à ONU reconhece haver casos de tortura e brutalidade policial.
O documento nega, porém, que a violência seja consequência de uma política deliberada e garante que os casos identificados são investigados e punidos.
"Há alguns processos, mas os casos de abuso são muito mais numerosos", afirma Janice Christensen, diretora de campanha da Anistia em Washington.
Para ela, a falta de punição cria um ar de impunidade que gera mais violência. "Algumas práticas de abuso não são punidas simplesmente porque não são consideradas como crime", diz ela.
Para Christensen, é possível que a força política e econômica americana impeça a aplicação de alguma punição pela ONU. "Mas é nossa obrigação colocarmos nossas preocupações em relação aos abusos cometidos nos EUA", diz.
"O país não pode ser desobrigado de seguir os tratados internacionais só porque tem uma força política e econômica maior que a dos outros países", afirma ela.


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