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DIREITOS HUMANOS
País apresenta hoje seu primeiro relatório sobre a implementação da Convenção contra a Tortura
Anistia pede que a ONU condene os EUA por violações
DA REDAÇÃO
A Anistia Internacional divulgou ontem um relatório de 45 páginas em que critica as práticas
dos EUA em relação aos direitos
humanos e pede à ONU que condene o país por conta dos abusos e
da violência policial.
O Comitê Contra Tortura da
ONU começa a analisar hoje o relatório do governo dos EUA sobre
as medidas de implementação da
Convenção contra a Tortura.
É a primeira vez que os EUA
apresentam seu relatório, exigido
periodicamente de todos os signatários do documento, ratificado pelo país em 1994. Para a Anistia, a violência contra prisioneiros
está institucionalizada nos EUA.
O relatório da entidade cita como exemplos o uso de sprays químicos e armas de eletrochoque
para conter os presos nas cadeias
e os réus em tribunais; o encarceramento por longos períodos em
celas solitárias nas prisões de segurança máxima; e os maus-tratos em presídios superlotados.
A violência contra suspeitos
abordados pela polícia também é
citada. Segundo a entidade, negros e outras minorias são as vítimas mais comuns dos espancamentos e tiros disparados por policiais. Recentemente, quatro policiais de Nova York acusados pelo assassinato de um imigrante
africano foram absolvidos pela
Justiça.
"O governo dos EUA, que tão
frequentemente se atribui o título
de defensor dos direitos humanos, deve tomar medidas sérias
para que os padrões internacionais sejam respeitados no país",
diz o relatório.
Crimes investigados
Os representantes do país na
ONU não quiseram comentar ontem o pedido da Anistia. O relatório apresentado pelo país à ONU
reconhece haver casos de tortura
e brutalidade policial.
O documento nega, porém, que
a violência seja consequência de
uma política deliberada e garante
que os casos identificados são investigados e punidos.
"Há alguns processos, mas os
casos de abuso são muito mais
numerosos", afirma Janice Christensen, diretora de campanha da
Anistia em Washington.
Para ela, a falta de punição cria
um ar de impunidade que gera
mais violência. "Algumas práticas
de abuso não são punidas simplesmente porque não são consideradas como crime", diz ela.
Para Christensen, é possível que
a força política e econômica americana impeça a aplicação de alguma punição pela ONU. "Mas é
nossa obrigação colocarmos nossas preocupações em relação aos
abusos cometidos nos EUA", diz.
"O país não pode ser desobrigado de seguir os tratados internacionais só porque tem uma força
política e econômica maior que a
dos outros países", afirma ela.
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