São Paulo, sexta-feira, 10 de junho de 2011

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Bolívia decide que vai legalizar carro contrabandeado

Presidente Evo Morales afirma que medida é em favor dos pobres; críticos apontam incentivo à criminalidade

Governo diz que estima arrecadar US$ 5 milhões com implementação da lei; setor privado fala em US$ 100 milhões


DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O presidente da Bolívia, Evo Morales, decidiu legalizar veículos sem documentação regular que circulam pelo país, muitos dos quais ingressaram via contrabando de países vizinhos.
Morales promulgou anteontem a lei que dá prazo de 15 dias, a partir de ontem, para o registro legal dos carros sem documentação. O processo custará entre US$ 2.000 (R$ 3.164) e US$ 3.000 (R$ 4.746) por veículo para o interessado.
A estimativa divulgada pelo governo é de que haja cerca de 10.000 carros nessas condições e que a adesão ao processo de legalização gere uma arrecadação aproximada de US$ 5 milhões (R$ 7,9 milhões) aos cofres públicos.
Na iniciativa privada, porém, estima-se a existência de até 120 mil veículos irregulares na Bolívia e uma provável arrecadação de até US$ 100 milhões (R$ 158 milhões) por parte do governo.
O governo diz que rechaçará a legalização de veículos que sejam produto de roubo.
A medida causou polêmica. Muitos veem nela um incentivo à criminalidade. Em retaliação, o sindicato dos motoristas da Bolívia anunciou greve de 24 horas a partir de segunda-feira.
"Milhares de carros sem documentos estão entrando no país nas últimas horas para tirar proveito da lei", disse o secretário do sindicato Néstor Garnica.
Jornais bolivianos relatam "uma forte atividade na fronteira com o Chile, onde os proprietários estão buscando rotas alternativas" para chegar ao país.
Morales justificou sua decisão dizendo que ela beneficia a "gente pobre". Todos nós temos o direito de ter um carro", disse. Ele pediu que essa não se transforme numa "questão de Estado".

MULTA
O Ministério do Trabalho boliviano anunciou que multará quem não cumprir o feriado criado por Morales para celebrar o dia 21 de junho, o Ano Novo da tribo indígena aimará, da qual ele faz parte.
A população indígena aimará celebra no próximo dia 21 de junho o Ano Novo na cidade antiga de Tiahuanaco, a 70 km de La Paz.


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