São Paulo, terça-feira, 10 de julho de 2007

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Contra terror, Sarkozy quer mais câmeras de vigilância

DO "LE MONDE"

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, determinou que o Ministério do Interior estude a ampliação do número de câmeras de vigilância nos transportes coletivos, como forma de prevenir o terrorismo.
Em entrevista ao "Journal du Dimanche", Sarkozy disse estar impressionado pela eficácia da polícia britânica, que, em razão das câmeras, localizou rapidamente os responsáveis pelas tentativas de atentado terrorista em Londres e Glasgow.
Os franceses têm 1 milhão desses aparelhos e não estão tão bem equipados em caso de necessidade de rápida identificação de suspeitos. A rede de vigilância britânica tem 4,2 milhões de câmeras.
A ministra francesa do Interior, Michèle Alliot-Marie, não recebeu um prazo para a conclusão de seu estudo.
No Reino Unido, as câmeras em circuito fechado, conhecidas pela sigla CCTV, estão instaladas em ruas movimentadas, auto-estradas, trens, ônibus, corredores do metrô, estádios de esportes e shopping centers. Um cidadão londrino pode ter sua imagem captada até 300 vezes por dia.

Invasão da privacidade
Essa superexposição dos cidadãos aos sistemas de vigilância tem gerado controvérsias, em razão da invasão do direito de privacidade. A polícia britânica argumenta, no entanto, que a legislação protege as pessoas contra eventuais abusos.
Na França, e logo da publicação da entrevista de Sarkozy, o relatório anual da Comissão Nacional de Informática e Liberdade lançou um alerta contra a ameaça às liberdades individuais. "A inovação tecnológica traz ao mesmo tempo progresso e perigos", afirma Alex Türk, presidente da comissão.
Ele alerta para que "se evitem amardilhas, denunciem-se ilusões e mitos" que se escondem por detrás da impressão de que a vigilância eletrônica apenas proporciona segurança aos cidadãos.
Entre 2003 e 2006 as atividades de sua comissão foram multiplicadas por seis, com mais de 70 mil arquivos informáticos de abertura autorizada. Em 2006, ele recebeu pedidos de autorização para a instalação de 880 câmeras, contra 300 no ano anterior.
O sistema de videovigilância se expandiu na França com a Lei Pasqua, de 1995. A legislação proíbe a captação de imagens dentro de domicílios ou na entrada de prédios residenciais. Excetuadas as imagens retidas por inquéritos policiais, todo o material deve ser destruído em 30 dias.
O Ministério do Interior reivindica na França uma mudança na lei que permita ampliar o sistema e aumetar o prazo de arquivamento. Há em Paris 300 câmeras nas ruas, de um total de 30 mil nas vias expressas e estações de metrô. Em Londres são 65 mil. Em 2005, para combater o terror, o sistema francês foi incrementado.


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