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País é o que mais reviu ditadura
DE BUENOS AIRES
A última ditadura militar argentina foi, em apenas sete anos, mais sangrenta do que os regimes
militares de Brasil e Chile,
que duraram respectivamente 21 e 17 anos. Foram
30 mil mortos ou desaparecidos no país, contra
3.000 no Chile e cerca de
350 no Brasil.
Assim que assumiu o
cargo, o primeiro presidente do período democrático argentino, Raúl Alfonsín (1983-1989), ordenou a criação da Comissão
Nacional de Pessoas Desaparecidas. Apenas dois
anos após o fim da ditadura, os comandantes das
quatro juntas militares
que governaram o país de
1976 a 1983 foram julgados
e condenados.
Devido à sua velocidade,
os julgamentos provocaram levantes de militares
e houve risco de um novo
golpe. Acuado, Alfonsín
promulgou as Leis do Perdão, que encerraram os
processos ainda em andamento. Anos depois, seu
sucessor Carlos Menem
(1989-1990) indultou
aqueles que já haviam sido
condenados. Só agora, no
governo Kirchner, decisões da Corte Suprema e
do Congresso permitiram
retomar os julgamentos.
A transição no Chile foi
mais suave. O governo democrático que sucedeu
Augusto Pinochet (1973-90) não questionou a Lei
de Anistia que perdoava
crimes anteriores a 1978
nem os direitos que a
Constituição de 1980 atribuía ao ex-ditador -depois de deixar a Presidência, ele continuou diante
do Exército por oito anos.
O governo de Patricio
Alwyn (1990-1994) chegou a incentivar a criação
de uma comissão sobre os
desaparecimentos e levou
aos tribunais alguns dos
repressores. O próprio Pinochet, porém, nunca foi a
julgamento.
No Brasil, a Lei de Anistia, de 1979, continua válida e nunca nenhum militar foi a julgamento por
torturas ou assassinatos
durante o regime.
(RR)
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