São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2007

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País é o que mais reviu ditadura

DE BUENOS AIRES

A última ditadura militar argentina foi, em apenas sete anos, mais sangrenta do que os regimes militares de Brasil e Chile, que duraram respectivamente 21 e 17 anos. Foram 30 mil mortos ou desaparecidos no país, contra 3.000 no Chile e cerca de 350 no Brasil.
Assim que assumiu o cargo, o primeiro presidente do período democrático argentino, Raúl Alfonsín (1983-1989), ordenou a criação da Comissão Nacional de Pessoas Desaparecidas. Apenas dois anos após o fim da ditadura, os comandantes das quatro juntas militares que governaram o país de 1976 a 1983 foram julgados e condenados.
Devido à sua velocidade, os julgamentos provocaram levantes de militares e houve risco de um novo golpe. Acuado, Alfonsín promulgou as Leis do Perdão, que encerraram os processos ainda em andamento. Anos depois, seu sucessor Carlos Menem (1989-1990) indultou aqueles que já haviam sido condenados. Só agora, no governo Kirchner, decisões da Corte Suprema e do Congresso permitiram retomar os julgamentos.
A transição no Chile foi mais suave. O governo democrático que sucedeu Augusto Pinochet (1973-90) não questionou a Lei de Anistia que perdoava crimes anteriores a 1978 nem os direitos que a Constituição de 1980 atribuía ao ex-ditador -depois de deixar a Presidência, ele continuou diante do Exército por oito anos.
O governo de Patricio Alwyn (1990-1994) chegou a incentivar a criação de uma comissão sobre os desaparecimentos e levou aos tribunais alguns dos repressores. O próprio Pinochet, porém, nunca foi a julgamento.
No Brasil, a Lei de Anistia, de 1979, continua válida e nunca nenhum militar foi a julgamento por torturas ou assassinatos durante o regime. (RR)


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