São Paulo, quinta-feira, 10 de novembro de 2005

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GUERRA SEM LIMITES

Dispositivo para deter supostos terroristas sem acusação por 90 dias cai no Legislativo; oposição pede renúncia

Pacote antiterror de Blair sofre derrota

Reprodução de TV/Reuters
O premiê britânico, Tony Blair, fala a parlamentares antes da votação de lei antiterror, em Londres


DA REDAÇÃO

O premiê britânico, Tony Blair, sofreu ontem sua primeira grande derrota parlamentar, ao ser rejeitado pela Câmara dos Comuns (a câmara baixa do Parlamento) um dispositivo da lei antiterror que permitiria a detenção de suspeitos de terrorismo por 90 dias sem acusação formal.
A lei antiterror havia sido proposta pelo governo Blair sob pressão da polícia britânica, na esteira dos atentados terroristas de 7 de julho em Londres, que mataram 52 pessoas, e das tentativas de ataque duas semanas depois na capital britânica.
O argumento de que os policiais precisavam de maiores poderes para combater o terror sofreu abalos, no entanto, principalmente depois que a polícia britânica matou a tiros o brasileiro Jean Charles de Menezes, em julho, ao confundi-lo com um terrorista.
A medida foi derrubada por 322 votos a 291. Entre os contrários à medida estão 49 deputados do Partido Trabalhista, de Blair.
Em seguida, os parlamentares aprovaram, por 323 a 290, emenda de iniciativa de uma ala trabalhista permitindo a detenção por 28 dias. O limite atual era 14 dias.
A medida ainda precisa passar pela Câmara dos Lordes (a câmara alta do Parlamento), onde o governo Blair não tem maioria.
"O que não consigo entender é como podemos dizer, dada a força da ameaça terrorista que enfrentamos, que as liberdades civis de um pequeno número de supostos terroristas podem vir antes da liberdade civil fundamental deste país de se proteger contra o terrorismo", disse o premiê após a votação.
Temendo uma derrota, Blair havia convocado dois de seus principais ministros, Gordon Brown (Finanças) e o chanceler Jack Straw, que estavam em viagens oficiais ao exterior, para reforçar a votação.
A derrota, a primeira desde que Blair assumiu o cargo, em 1997, foi interpretada como um duro golpe contra a autoridade do premiê e um forte sinal de enfraquecimento de seu governo.
O líder do Partido Conservador, de oposição, Michael Howard, chegou a defender que o premiê renunciasse. Segundo ele, "a autoridade de Blair diminuiu quase até o ponto de desaparecer".
"Essa votação mostra que ele não é mais capaz de conduzir seu próprio partido. Ele deve considerar sua posição", disse Howard.
"Foi um grande erro de julgamento e solapa as chances de Blair de permanecer [no cargo]", concordou o liberal-democrata Simon Hughes.
Exercendo seu terceiro mandato, Blair descartou, porém, a possibilidade de renúncia.
Seu porta-voz tentou minimizar a derrota. "Não vemos isso como uma questão de confiança no premiê, já que foi uma proposta de iniciativa da polícia."
O ministro da Defesa, John Reid, descreveu o resultado, no entanto, como "uma grande perda para o país, para a luta contra o terrorismo, para a polícia e para o governo".
Outros dispositivos da lei tornam ilegal o incitamento ou glorificação ao terrorismo e o treinamento em técnicas terroristas e aumentam as possibilidades legais para a deportação de estrangeiros.

Com agências internacionais

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