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Brasil pagará mais por energia de Itaipu
Aumento, decorrente de acordo assinado no ano passado, ocorre em meio a negociações com Assunção sobre dívida da usina
Governo paraguaio propõe transferir dívida total da hidrelétrica para Tesouros; no Senado, Amorim diz
que proposta é "irrealista"
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em meio a mais um capítulo
da negociação entre Brasil e Paraguai em torno da dívida da
usina binacional de Itaipu, a
Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica) autorizou ontem reajuste de 8,7% na tarifa
de energia cobrada pela hidrelétrica e comprada por distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.
O aumento é reflexo de uma
concessão feita por Brasília a
Assunção em 2007, quando o
governo Lula acordou deixar de
cobrar correção monetária sobre a dívida da usina devida pelo vizinho (leia texto nesta pág.)
Para o governo paraguaio do
esquerdista Fernando Lugo,
porém, a medida deve significar pouco diante do objetivo final que segue sendo a discussão
do Tratado de Itaipu, de 1973, e
a dívida global da usina binacional, de US$ 19,6 bilhões, cujo
peso faz com que Assunção receba cerca de US$ 400 milhões/ano pela energia.
A mais nova proposta de Assunção, na mesa de negociações, é transferir toda a dívida
da hidrelétrica para os Tesouros dos dois países (US$ 19 bilhões ficariam com o Brasil e
US$ 600 milhões com o Paraguai). A distribuição, segundo o
projeto, baseia-se no uso da
energia pelos dois países -97%
pelo Brasil, o restante, pelo vizinho.
O autor dela é o engenheiro
Ricardo Canese, chefe da delegação paraguaia que discute o
tema com uma multiministerial contraparte brasileira.
"Esse é um dos documentos
que apresentamos em outubro,
mas há outros. Nossa intenção
é seguir negociando. Por ora,
não pensamos em recorrer à
arbitragem externa, mas trabalhamos com a data de 15 de
agosto de 2009, quando o governo Lugo completa um ano",
lança o ultimatum Canese, sugerindo seguir, depois do prazo,
os passos do Equador.
A renegociação da dívida de
Itaipu foi um dos carros-chefes
da campanha de Lugo, eleito
em abril. Por conta disso, foram
criados em agosto dois grupos
de trabalho para estudar os
questionamentos sobre Itaipu
e projetos de investimento brasileiro no Paraguai.
Ontem, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim,
classificou como "demandas irrealistas" os pedidos do Paraguai. "Os paraguaios têm insistido que a dívida é ilegítima. [...]
E falam de soberania energética, a possibilidade de vender
energia a terceiros países. [...]
São demandas irrealistas. Queremos uma relação saudável,
queremos tornar essa relação
mais correta", disse Amorim
em audiência no Senado.
Indagado sobre a proposta de
Canese de transferência da dívida, Amorim respondeu que o
governo brasileiro não a recebeu formalmente, mas sabia
que a idéia havia sido "mencionada" em uma reunião bilateral. Canese rebateu: "Propomos uma auditoria na dívida.
Se ela for legítima, não nos furtaremos de pagar".
Bilateral em Salvador
A existência da proposta de
transferência de dívida de Canese, chamada "Solução Todos
Ganham", foi publicada ontem
pelo jornal "O Globo". "Ficou
acertado que, como se trata de
um assunto delicado, não vazaríamos nada à imprensa. Houve
um vazamento por parte da delegação brasileira", acusou o
paraguaio, um dos principais
assessores do governo Lugo.
Canese poderá refazer a acusação amanhã, na sede de Itaipu, em Foz do Iguaçu (RR),
quando os grupos de trabalho
voltarão a se encontrar.
A reunião será a última antes
do próximo encontro entre os
presidentes Lugo e Luiz Inácio
Lula da Silva, na Cúpula América Latina e Caribe na Bahia, na
semana que vem.
Uma fonte brasileira ligada à
Itaipu diz que os prognósticos
são pessimistas para a reunião
de amanhã e que o Brasília espera que Assunção apresente
uma proposta viável.
(FLÁVIA MARREIRO E IURI DANTAS)
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