HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A política brasileira de apaziguamento com o Paraguai na espinhosa questão de Itaipu começou e emitir sua fatura para o consumidor. A energia de Itaipu, cuja tarifa será aumentada em 8,7%, é comprada, compulsoriamente, pelas distribuidoras de energia das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
O aumento reflete negociação feita entre os dois governos -em 2007, o Brasil decidiu isentar o Paraguai do pagamento da correção monetária da dívida da hidrelétrica de Itaipu. Nos cálculos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), essa isenção implicou em aumento de custo de mais de 480% para o consumidor brasileiro. Não se sabe qual será o reajuste para o consumidor, já que o repasse depende da regra de cada distribuidora.
O acordo que beneficia os paraguaios foi fechado em março de 2007 na Cúpula do Mercosul. A hidrelétrica de Itaipu, na fronteira entre os dois países, responde por 24% do mercado brasileiro e por 95% do paraguaio.
A medida ocorre quando cresce a pressão paraguaia para que sejam revistos diversos pontos do acordo que levou à construção, entre 1975 e 1984. O Brasil arcou com a maior parte dos custos, e o saldo desta dívida com bancos internacionais é de US$ 19,6 bilhões, que serão pagos até 2023.
A dívida é paga por meio da tarifa cobrada dos consumidores dos dois países. A maior parte é financiada pelos brasileiros, porque o país consome 94% da energia produzida pela usina. Essa energia é comprada pela Eletrobrás, que repassa compulsoriamente o custo para 19 distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
O saldo devedor é reajustado por juros de 7,5% ao ano mais correção monetária, chamada "fator de ajuste". Esse fator é um percentual calculado com base na inflação americana medida para os consumidores e para a indústria. A decisão do Brasil foi permitir que o Paraguai não pague a correção.


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