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Uruguai punirá emissoras que ignoraram rede nacional
Presidente decide sancionar 36 rádios e TVs que desobedeceram ordem oficial
Empresas criticam maneira como foi ordenada a cadeia nacional para divulgação de propaganda defendendo a revogação da Lei de Anistia
SILVANA ARANTES
DE BUENOS AIRES
O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, da coalizão de
esquerda Frente Ampla, decidiu punir 36 rádios e TVs que
desobedeceram a ordem oficial
para transmitir, em cadeia nacional, uma propaganda pela
revogação da Lei de Anistia.
A decisão, tomada nesta semana por Vázquez, após reunião com seu gabinete de ministros, refere-se a um episódio
ocorrido em outubro passado,
no primeiro turno da eleição
presidencial que manteve a
Frente Ampla no poder -o presidente eleito José Mujica assume no próximo dia 1º.
Simultaneamente à eleição, o
Uruguai realizou um plebiscito,
impulsionado pela Frente Ampla, que propunha anular a lei
de anistia a militares que cometeram crimes durante a ditadura (1973-1985).
Promulgada em 1987, a lei
havia sido referendada em consulta popular em 1989. No plebiscito de outubro passado, a
proposta foi rejeitada por 53%
do eleitorado.
O comitê em defesa da anulação havia obtido do governo de
Vázquez autorização para
transmitir em cadeia nacional
de rádio e TV uma peça com o
testemunho de três vítimas da
ditadura, incluindo Macarena
Gelman, neta do poeta argentino Juan Gelman.
Assim como o de Macarena,
os demais depoimentos relatavam a história de filhos de militantes assassinados pelo regime. Sequestrados quando bebês pelos militares, foram adotados ilegalmente por casais
que se diziam seus pais biológicos. Só na idade adulta eles descobriram sua identidade.
O ministro da Indústria do
Uruguai, Raúl Sendic, pasta à
qual está vinculada a Diretoria
Nacional de Telecomunicações, declarou a órgãos de imprensa de seu país que a decisão
do governo é "exemplificativa"
e que as multas deverão ser
aplicadas de acordo com o alcance de audiência e a envergadura econômica das empresas.
O presidente da Associação
Nacional de Broadcasters Uruguaios (Andebu), Rafael Inchausti, disse à Folha que "causa estranheza a oportunidade
escolhida pelo presidente para
fazer esse anúncio, a poucos
dias de deixar o cargo".
Inchausti afirma que "já que
o procedimento administrativo que poderia implementar as
sanções ainda não foi iniciado e
os meios de comunicação ainda
não tiveram oportunidade de
apresentar suas defesas, certamente será o novo presidente e
seu novo ministro que decidirão sobre o assunto".
Segundo o representante das
empresas de comunicação, o
descumprimento -de 36 emissoras num total de 363- ocorreu porque não houve adequada comunicação, por parte do
governo, da ordem para a formação da cadeia.
Ele afirma que "a notificação
foi feita às emissoras unicamente por e-mail e depois do
horário normal de expediente".
Inchausti diz que a entidade
procurou se reunir com as autoridades de comunicação do
governo "imediatamente após
o ocorrido".
Em novembro passado, Vázquez enviou ao Congresso projeto de lei que fixa cota de 50%
de programação nacional na
TV aberta e de um terço de música nacional nas rádios. Mujica, contudo, já afirmou que a
medida não está entre suas
prioridades. "Em geral, os Estados quando se metem a regular pioram tudo isso", disse o
presidente eleito.
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