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Forças de segurança ganharão novos meios
PASCAL CEAUX
DO ""LE MONDE"
As forças de segurança francesas passarão a dispor de novos
meios para realizar seu trabalho,
e, entre eles, não ficarão de fora os
dispositivos repressivos. Preocupado em inculcar em seus homens uma ""cultura de resultados", Nicolas Sarkozy quer dotá-los dos meios jurídicos necessários para levar adiante sua ação.
Um projeto de lei específico será
apresentado ao Parlamento em
breve. Mas o texto divulgado ontem já inclui indicativos precisos
sobre o que o governo deseja.
""Para que se possa reagir no menor prazo possível e em todo o
território nacional a uma criminalidade cada vez mais violenta e
mais organizada", diz o texto, ""é
preciso ampliar a capacidade de
ação da polícia, simplificar os procedimentos e facilitar o trabalho
dos investigadores".
As medidas propostas avançam
em alta velocidade, embora visem
principalmente a violência urbana e as novas formas de criminalidade. Elas dizem respeito, antes
de mais nada, à condução das investigações policiais. Nas áreas ditas sensíveis, os investigadores se
beneficiariam com a instalação de
câmeras de vídeo, que lhes garantiriam provas das instâncias de
violência urbana.
Constatando que a polícia enfrenta atrasos nas respostas às requisições que faz às instituições públicas ou privadas, o texto prevê, dentro do quadro das investigações judiciárias e com autorização de um magistrado, o acesso
direto aos arquivos informatizados dessas instituições e a obtenção à distância das ""informações que pareçam ser necessárias para a determinação da verdade".
O recurso aos meios mais modernos em matéria de escuta telefônica é preconizado sob controle judiciário, para combater a possibilidade cada vez maior que têm
os criminosos de comunicar-se sem deixar rastros. O governo pensa em obrigar os fabricantes de celulares a incluir neles dispositivos técnicos que impediriam a
utilização de aparelhos roubados. O roubo de celulares, que vem aumentando vertiginosamente nos últimos três anos, é uma das principais causas da alta das estatísticas de criminalidade registradas em 2000 (5,72%) e 2001 (7,69%).
O projeto também propõe o aumento das sanções impostas aos
pais que não respeitam a obrigação que têm seus filhos de ir à escola. Além disso, prevê o endurecimento da legislação relativa aos estrangeiros (de ambos os sexos) que vivem da prostituição. Eles serão alvo de medidas sistemáticas visando sua expulsão do país.
Tradução de Clara Allain
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