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IRAQUE SOB TUTELA
Estudos mostram falta de transparência nos gastos da Autoridade Provisória da Coalizão, controlada pelos EUA
Auditorias apontam caos em gestão no Iraque
THOMAS CATAN
DO "FINANCIAL TIMES"
A falta de transparência sobre os
gastos da Autoridade Provisória
da Coalizão (APC), que dirigiu o
Iraque até a formação do governo
interino no início de julho, está
permitindo o surgimento de perguntas sobre dezenas de pagamentos, que somam bilhões de
dólares, feitos com o dinheiro das
vendas do petróleo do país.
Ao todo, a APC gastou ou se
comprometeu a gastar quase US$
20 bilhões. Evidências sugerem
que o dinheiro foi usado de maneira caótica e que foram violados
procedimentos da APC.
Na semana que vem, uma comissão de auditoria da ONU deve
anunciar seu veredicto sobre como o dinheiro do Iraque foi usado. O inspetor-geral da APC também finaliza um relatório sobre a
gerência dos fundos iraquianos,
que deve ser muito crítico.
Auditores descobriram que a
falta de controle deixou as verbas
sujeitas a fraudes, perdas ou roubos. Centenas de milhões de dólares das vendas de petróleo iraquiano também podem ter sido
desviados. O escritório do inspetor-geral da APC está investigando pelo menos 27 supostos casos
de corrupção de funcionários da
própria organização.
Paul Bremer, o ex-administrador do Iraque, não respondeu a
vários pedidos de entrevista. Antes de Bremer deixar Bagdá, em
junho, a APC disse que os fundos
iraquianos haviam sido "gastos
no interesse do povo iraquiano" e
de maneira transparente.
Essas afirmações estão sendo
questionadas por auditores e outras pessoas. "Eu não acredito que
tenhamos cumprido nossas obrigações", disse uma autoridade
dos EUA. "Nós apenas jogamos o
dinheiro para o alto."
A APC tinha duas fontes principais de dinheiro para a reconstrução do Iraque. A primeira era
uma verba de US$ 18,4 bilhões
aprovada pelo Congresso americano. A segunda era o Fundo de
Desenvolvimento do Iraque
(FDI), uma conta criada pela resolução 1.483 da ONU que concentrou bilhões de dólares em
bens iraquianos.
Quando foi dissolvida, em 28 de
junho, a APC tinha gasto ou alocado praticamente todas as verbas que tinham passado pelo FDI.
Em contraste, a APC havia gasto
apenas US$ 366 milhões dos fundos americanos para a reconstrução e alocado US$ 5 bilhões.
Parte da razão para essa disparidade é que havia dificuldades para gastar as verbas americanas.
Regras estabelecidas para garantir
que o dinheiro não fosse desperdiçado ou mal usado atrasavam
os contratos. Dirigentes da APC,
incluindo Bremer, também reclamaram que o Pentágono, que assumiu o controle das verbas para
a reconstrução, relutava em deixá-los gastar o dinheiro.
Devido aos atrasos na liberação
do dinheiro americano, alguns
projetos de bilhões de dólares foram financiados também com
fundos iraquianos. Esse foi o caso
de um projeto de US$ 1,4 bilhão
para reconstruir a infra-estrutura
petrolífera do Iraque, passado
sem concorrência para a Halliburton, a empresa que Dick Cheney havia dirigido antes de tornar-se vice-presidente. O contrato fez da Halliburton a maior recipiente de fundos iraquianos.
Auditorias de uma comissão
montada pela ONU fazem referências oblíquas a incidentes que
geram perguntas sobre a conduta
de alguns funcionários no Iraque
apontados pela Casa Branca.
Nomeado pelo presidente
George W. Bush para o Ministério
da Saúde do Iraque, James Haveman parece, de acordo com os relatórios de auditoria, ter controlado pessoalmente centenas de milhões de dólares em papel-moeda,
concedendo contratos com base
em sua autoridade, driblando
normas para compras e não produzindo registros adequados.
Haveman recusou-se a comentar as discrepâncias apontadas
pelos auditores. Os responsáveis
pela difícil e arriscada tarefa de supervisionar a reconstrução se eximem de apresentar desculpas pela maneira como gastaram as receitas do petróleo iraquiano. Eles
dizem que as discrepâncias de
contabilidade devem ser vistas no
contexto do tamanho e da urgência da tarefa que tinham.
"O país inteiro estava paralisado, estava morrendo. É claro que,
do ponto de vista de procedimentos contábeis democráticos e
americanos, foram tomados atalhos", diz sir Jeremy Greenstock,
ex-representante especial do Reino Unido no Iraque. "Os atalhos
foram tomados com o objetivo de
fazer a economia iraquiana funcionar novamente."
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